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Planejamento sucessório com ativos no exterior: saiba como fazer

Planejamento sucessório com ativos no exterior: saiba como fazer

Redação EuQueroInvestir

Redação EuQueroInvestir

03 Abr 2022 às 10:43 · Última atualização: 24 Jun 2022 · 12 min leitura

Redação EuQueroInvestir

03 Abr 2022 às 10:43 · 12 min leitura
Última atualização: 24 Jun 2022

Pixabay

Quem está fazendo o seu planejamento sucessório com ativos no exterior deve considerar a análise da carga tributária que incidirá no momento da partilha da herança.

Isto é fundamental, pois o investidor brasileiro pode ser tributado tanto aqui, como no país onde está a custódia dos ativos. 

Além disso, é preciso considerar que o peso da carga varia conforme o tipo de investimento e o local. 

Para não errar na estratégia, é preciso ter inteligência fiscal e conhecer muito bem as especificidades de cada região.

Entenda agora como é possível ter mais segurança no planejamento e na transmissão de seus bens aos herdeiros.

O que é planejamento sucessório e qual sua importância?

O planejamento sucessório é um instrumento que permite a alguém optar pela alternativa mais adequada para que seu desejo de sucessão seja atendido.

Por meio deste mecanismo, o patrimônio é distribuído conforme a vontade do proprietário, sem riscos ou conflitos para os sucessores. 

Algumas soluções podem tornar esse processo mais rápido e menos custoso. Vamos falar sobre elas: 

Doação com reserva de usufruto

Este modelo deve ser aplicado sempre visando preservar os direitos dos herdeiros, estabelecidos no Código Civil, sendo bastante positivo, pois elimina a necessidade de abertura de inventário em caso de falecimento do doador, caso não existam outros bens a serem objetos de partilha.

Nesta situação, ocorre a partilha sem a transmissão imediata do direito à posse do bem, o que somente se concretizará no momento do falecimento do doador.

O que considerar 

A partilha por doação e instituição de usufruto é considerada uma antecipação da sucessão e deve ser realizada com uma divisão de bens legal e com razoabilidade de valores, natureza e qualidade destes entre os sucessores.

Holding

Uma holding é uma empresa que visa, através da centralização da administração de diversas empresas em um único grupo, possibilitar a melhoria dos controles e do planejamento dos negócios.

Como característica principal, a holding não tem como atribuição a realização de operações e, sim, apenas o gerenciamento das empresas que compõem determinado grupo, definindo as políticas a serem adotadas e a viabilização de recursos necessários ao funcionamento dos negócios.

Uma holding pode ser classificada de três formas diferentes: 

  • Pura: o objeto social é a participação no capital de outras empresas;
  • Mista: possui além da participação no capital de outras empresas, algum tipo de atividade empresarial;
  • Familiar: tem o objetivo de administrar o patrimônio familiar e auxiliar na sucessão patrimonial.

O que considerar 

A criação de uma holding beneficia a redução tributária quanto ao processo de inventário no que tange à partilha de bens, pois o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI não incidirá sobre os bens que integram o capital social da empresa, assim como de outras tributações sobre renda e patrimônio.

Trust

Este modelo funciona pela transferência de propriedade total ou parcial dos bens a um terceiro, visando gerenciar e efetuar a administração dos negócios em favor de um ou mais beneficiários.

A principal característica deste tipo de opção é que o patrimônio da empresa fique preservado. Para isso, possui instrumentos legais que impedem que este sofra quaisquer danos por eventuais garantias de pagamentos de dívidas assumidas pelo Trust.

Este instrumento apresenta a característica principal de garantir a sucessão patrimonial mais segura e sem riscos de dissolução da empresa.

O que considerar 

Para efeitos de planejamento sucessório, é importante destacar que, em 2020, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 41, com o entendimento de que herdeiros devem pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre rendimentos de trust no exterior. 

Estruturas exclusivas

O fundo de investimento exclusivo é direcionado a quem possua recursos acima de R$ 10 milhões, e que tenha interesse em realizar aplicações específicas, que garantam uma sucessão patrimonial com rendimento superior àqueles obtidos em outras aplicações.

Estes fundos pode ser de dois tipos:

  • Aberto: aquele que permite investimentos e resgates livres;
  • Fechado: são os que possuem prazo de vencimento e resgate pré-programados.

Dentre as vantagens de se constituir este tipo de fundo podem ser mencionadas:

  • Planejamento sucessório viabilizado pela possibilidade de realizar doação aos herdeiros utilizando o recurso de usufruto;
  • Vantagens tributárias através da isenção de tributação para movimentações de compras e vendas realizadas por estes fundos e ausência de come-cotas;
  • Transmissão de Recursos: esses fundos podem ser criados na modalidade de Previdência Privada, assim o dinheiro é pago ao beneficiário rapidamente.

O que considerar 

Visando evitar a necessidade de abertura de inventário para valores que sejam repassados aos herdeiros, existe a alternativa de distribuição de recursos, ainda em vida, através da distribuição das cotas do fundo.

Investir no exterior

Formas de tributação nos mais diversos países e os impactos no herança

Internacionalizar os investimentos é uma tendência crescente entre os brasileiros. No entanto, para investir no exterior é preciso atenção não apenas à tributação dos ativos, como também, às questões que envolvem a sucessão dos bens. 

“Muitos investidores sabem que precisam ter uma carteira dolarizada, mas fazem isso sozinhos, sem inteligência fiscal. Dessa forma, ficam expostos à maior incidência de imposto e maior risco na sucessão patrimonial, deixando os herdeiros com uma missão ingrata a ser resolvida”, observa Allan Teixeira, Assessor Patrimonial da EQI Investimentos

De acordo com o especialista, para evitar custos inesperados nestas situações, é preciso considerar que o país onde está a custódia do bem é competente para tributar. 

A carga tributária pode variar conforme o tipo de investimento e o local. Veja alguns exemplos:

Brasil 

  • Imposto sobre herança: 4 a 8% 
  • Imposto sobre doação: 4 a 8%

Estados Unidos 

  • Imposto sobre herança: 40%
  • Imposto sobre doação: 40%

Suíça 

  • Imposto sobre herança: 50% 
  • Imposto sobre doação: 50%

Alemanha 

  • Imposto sobre herança: 50% 
  • Imposto sobre doação: 50%

Itália 

  • Imposto sobre herança: 8% 
  • Imposto sobre doação: 8%

Japão 

  • Imposto sobre herança: 50%
  • Imposto sobre doação: 50%

Investidor não está sozinho

Existem muitas estratégias que cercam a sucessão patrimonial. Mas, o investidor não deve fazer tudo sozinho.

“Os EUA é o país mais atraente, pois reúne as grandes corporações. Isso traz uma segurança maior, que pode acabar sendo ilusória se o investidor não considerar que assim como existem custos no Brasil, existem no exterior”, comenta Allan Teixeira

Tributação de investimentos nos EUA: como funciona?

Como um dos destinos preferidos dos investidores, conhecer a tributação de investimentos nos EUA ajuda a maximizar os ganhos. Mas, não apenas isso. 

Entender as diferentes modalidades de incidência de impostos é fundamental para traçar a melhor estratégia de sucessão patrimonial.

Veja algumas delas:

Tributação americana em aplicações via fundo de investimentos

Como o patrimônio desses fundos estrangeiros é dedicado à alocação fora do país, a alíquota do imposto incidente é diferenciada. 

Enquanto os fundos tradicionais são tributados em uma faixa que compreende de 15% a 22,5% do lucro do investimento, os fundos de investimentos estrangeiros têm alíquota fixa em 15% sobre os ganhos.

Outra diferença fica por conta da apuração e recolhimento do imposto, que nesse caso é responsabilidade do investidor. 

É necessário fazer todos os cálculos e realizar o pagamento até o último dia do mês posterior à apuração. 

Já a parte sucessória desses fundos funciona de forma idêntica aos fundos nacionais.

Tributação americana sobre ganhos de capital

Outra forma de investir no exterior é fazendo aplicações diretamente em ativos internacionais, como ações, cotas de real states e debêntures. 

Quando houver valorização desses ativos e o investidor realizar lucro, o imposto incidirá sobre essa valorização. É o chamado ganho de capital, e o tributo deve ser calculado e pago por quem realizou a aplicação.

Um ponto importante nesse caso fica por conta da isenção no pagamento de impostos, caso o valor de venda em um único mês fique abaixo de R$ 35 mil. 

E se as vendas ultrapassarem este teto, a alíquota incidente sobre o lucro será fixa em 15% dos ganhos.

Ponto de atenção deve ser dado caso o investimento seja feito via BDR ― Brazilian Depositary Receipt, pois nessas situações não há nenhuma isenção, devendo ser pago o imposto de 15% sobre o lucro qualquer que seja o volume de vendas.

Tributação americana sobre recebimento de proventos

Nessas situações, a tributação do investimento nos EUA também é diferente daquela que ocorre aqui no Brasil, pois o recolhimento do imposto ocorre na fonte. 

A alíquota já é fixa em 30% do valor total recebido como bonificação. A única obrigação do investidor é declarar à Receita Federal que recebeu os proventos e que houve desconto na fonte de origem.

Tributação americana sobre investimentos offshore

Nesse tipo de movimentação, o investidor constitui uma organização e é ela quem fica responsável por realizar os investimentos. Dessa forma, o processo de apuração de impostos se torna mais simplificado.

A razão disso é que não há necessidade de recolhimento do imposto no ato da liquidação da operação, apenas quando o proprietário da empresa resgata dividendos ou vende cotas do capital social. 

Nessas situações, a alíquota incidente é de 27,5% do lucro auferido. Vale destacar que trata-se de uma opção vantajosa em casos nos quais o patrimônio do investidor é superior a U$ 1,5 milhão, por conta dos custos contábeis e de manutenção propriamente dito.

Tributação americana sobre recebimento de herança

Como vimos anteriormente, enquanto no Brasil o tributo de transmissão de heranças é compreendido entre 4% e 8% a depender do estado, nos Estados Unidos a alíquota pode chegar a 40% do patrimônio herdado. 

Contudo, existe isenção desta cobrança sobre o capital a ser sucedido para valores de até U$ 60 mil dólares para uma conta individual e de U$ 120 mil para os casos de conta conjunta. 

Outro ponto que merece atenção é a possível necessidade de abertura de inventário. Caso isso ocorra, os custos se elevarão mais ainda, pois há necessidade de contratar uma assessoria jurídica e fiscal.

Transmissão de recursos de liquidez imediata: por que é importante

A partir do falecimento do detentor dos bens da família, o seguro de vida resgatável é um veículo que visa resolver, de forma imediata, o problema de liquidez na sucessão patrimonial, resguardando os sucessores.

Além disso, o segurado escolhe os beneficiários livremente, além de não haver nenhuma decisão referente a bloqueio judicial para esses recursos.

O capital segurado não cai no inventário, é livre de Imposto de Renda e do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação). 

Esta modalidade permite ainda o resgate de parte do valor aplicado ainda em vida.

Seguro de vida milionário de Gugu Liberato revela importância da estratégia 

Um caso bem sucedido de estratégia de proteção de patrimônio se tornou público com foi o falecimento do apresentador Gugu Liberato, em novembro de 2019. 

De acordo com as notícias veiculadas na ocasião, o apresentador deixou para os três filhos um seguro de vida no valor de R$ 15 milhões

A medida foi importante, pois o recebimento do seguro garantiu liquidez imediata aos herdeiros. Diferentemente do inventário do patrimônio estimado em R$ 170 milhões, que entrou em um imbróglio jurídico.

Previdência privada 

De modo geral, o investimento em previdência privada visa acumular a longo prazo uma renda futura. No entanto, este instrumento permite também que seus beneficiários se favoreçam deste valor em caso da falta do responsável por esta aplicação.

Tanto a previdência, como o seguro têm como pontos positivos o fato de entrar em inventário, ou seja, o capital segurador chega facilmente aos herdeiros, que podem utilizar essa liquidez imediata para o desembaraço do inventário ou para qualquer outro fim.

Como ter a melhor estratégia de sucessão com ativos nos exterior?

Para lidar com todas as variáveis que incidem sobre a proteção de patrimônio, é necessário contar com o auxílio de um profissional especializado, capaz de fazer análises de maneira personalizada e de acordo com a realidade financeira de cada um. 

“Um assessor patrimonial é alguém que, juntamente com uma equipe formada por profissionais de diversas competências, traça estratégias visando a proteção do patrimônio de uma pessoa física ou jurídica. 

Assim como um assessor de investimentos cuida da carteira de investimentos, ativos e da rentabilidade, o assessor patrimonial busca nas áreas previdenciária, securitária e jurídica, o apoio para trabalhar com questões que exijam diversas formas de complexidade, entre elas, os fatores internacionais”, esclarece Allan Teixeira.  

Como contratar uma assessoria patrimonial para proteger ativos no exterior?

Qualquer pessoa que tenha interesse em proteger seu patrimônio no exterior, pode contar com a assessoria patrimonial da EQI Investimentos. Não precisa ser cliente da área de investimentos.

(Por Vanessa Araujo)

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