O senador Renan Calheiros (MDB-AL) obteve o número mínimo de assinaturas necessárias para dar início à CPI da Braskem (BRKM5) – Comissão Parlamentar de Inquérito. O político alagoano afirmou que a comissão já teria sido autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Mas o que exatamente Renan Calheiros pretende investigar na empresa por meio da CPI da Braskem?
Segundo informações de Brasília, a comissão visa investigar a atuação da Braskem em Maceió, a capital de Alagoas.
A empresa teria sido responsável pelo afundamento e destruição de 15 bairros de Maceió, afetando mais de 200 mil pessoas, de acordo com o relatório de Renan.
Esse incidente ocorreu em 2018, quando chuvas intensas e abalos sísmicos resultaram em rachaduras e fissuras que afetaram ruas, residências, edifícios, estabelecimentos comerciais e instalações industriais em cinco bairros da capital alagoana: Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
O documento assinado por Calheiros descreve esse episódio como o “maior acidente ambiental urbano já registrado no país”.
O senador justifica a necessidade da CPI alegando que a Braskem estava “pendente de pagamento de obrigações com as famílias que tiveram suas vidas destruídas”, enquanto distribuiu dividendos bilionários aos acionistas em 2021.
O Serviço Geológico do Brasil atribuiu os danos ao procedimento de exploração mineral do sal-gema, sob responsabilidade da empresa.
O texto questiona como a empresa pode pagar aos seus diretores e conselheiros mais de R$ 85 milhões por ano quando esses mesmos executivos subestimaram erroneamente, em cerca de R$ 1 bilhão, a provisão para o passivo de Alagoas.
Além disso, Renan Calheiros destaca que existe um “interesse público a ser observado”, uma vez que a Petrobras (PETR3; PETR4) tem um acordo com a acionista Novonor (antiga Odebrecht) para o controle da Braskem.
Nesse sentido, Calheiros já teria comunicado a existência da CPI ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Conheça o desastre ecológico provocado pela Braskem
Ao buscar a expansão de um porto em uma área de preservação na Bahia, a Braskem enfrenta suspeitas de causar danos ambientais em Alagoas, o que impactou negativamente as negociações com o grupo holandês LyondellBasell.
Os afundamentos e rachaduras afetam os bairros de Mutange, Bom Parto, Pinheiro e Bebedouro. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, esses eventos são decorrentes da extração de sal-gema nessas regiões.
Os dados indicam que a exploração inadequada do sal-gema perturbou a estrutura geológica de Maceió e desestabilizou as cavernas subterrâneas já presentes na área.
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