O governo federal publicou um decreto no qual reduz a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25%. A medida deve causar uma renúncia fiscal de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
De acordo com matéria da CNN, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que essa medida é linear e representa uma redução gradual do imposto. De acordo com ele, chegou a ser cogitada uma redução de até 50%.
A ideia com a redução do IPI é uma forma que o governo encontrou de reaquecer a economia do país. Para Guedes, essa redução significa o começo de uma etapa de reindustrialização.
O governo também pretende manter os benefícios da Zona Franca de Manaus (AM). Com isso, novas reduções não devem ser promovidas nem neste ano e nem no próximo.
IPI: perda de competitividade do setor industrial
De acordo com o Ministério da Economia, nas últimas décadas, o setor industrial brasileiro tem perdido competitividade e participação no valor adicionado, no emprego e na pauta exportadora do país – consequências da redução da produtividade.
Conforme a literatura econômica, a redução da carga tributária e a menor variabilidade das alíquotas entre os setores ajudam na correção da má alocação dos recursos produtivos e na elevação do nível de produção no longo prazo. Para o governo, a redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país. A ideia é contribuir para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda.
