Nova Política Fiscal: entenda os impactos na carteira de ações

A bolsa chegou a voltar ao patamar de 134 mil pontos, depois de ter superado a máxima de 140 mil pontos no mês de maio. E por que o mercado começou agitado nessa segunda-feira? Você deve ter visto as notícias sobre o governo recuando daquela medida relacionada ao IOF, que gerou bastante repercussão no mercado brasileiro. A proposta original causou instabilidade e contribuiu para a correção da bolsa na semana passada, o que aumentou a pressão sobre o governo para rever sua estratégia. Diante disso, houve uma articulação entre o ministro da Economia, Fernando Haddad, e os líderes do Congresso, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, com o objetivo de buscar um acordo que tivesse viabilidade política para avançar nas duas casas legislativas. A ideia é manter o esforço de redução do déficit fiscal, mas por meio de novas formas de arrecadação — como a criação de tarifas — em vez de corte de gastos, evitando os impactos negativos causados pela medida do IOF. O que foi apresentado ao público, e que ainda vai entrar em discussão com o presidente Lula amanhã, é justamente um pacote de algumas medidas. Quais seriam essas medidas? Nova Política Fiscal: entenda as medidas A primeira delas seria a imposição de um aumento tarifário para a alíquota de juros sobre capital próprio. A gente já comenta mais adiante o impacto disso na nossa carteira de ações. O segundo ponto seria o aumento de alíquota para as casas de apostas online. Aquele diferencial entre o valor que as bets recebem e o valor que pagam de prêmio — basicamente, a receita líquida dessas casas — teria uma tarifação de 18%. Há também uma mudança de tarifação para instituições financeiras, principalmente impactando os bancos digitais como a Stone e a Pagseguro, que pagavam uma alíquota inicial de contribuição sobre lucro líquido de 9%, e agora vai para 15%, ficando mais coerente com as outras instituições financeiras. Outra questão polêmica é a tributação de imposto de renda para LCI, LCA, debêntures incentivadas, CRIs e CRAs. Portanto, títulos de renda fixa antes isentos passam agora a ser tributados. E há também uma redução de 10% no pacote de isenções fiscais, mas sem detalhamento, então não dá pra saber ao certo quais setores ou empresas seriam mais impactados. De maneira geral, isso mostra novamente o governo desesperado para conseguir fechar as contas públicas em 2025. Vimos os mercados em baixa, juros mais longos subindo, e isso impacta o fluxo de caixa das empresas e a precificação da bolsa. Acordamos nessa segunda-feira com um cenário mais pessimista para a bolsa, o que fez os mercados melhorarem ao longo do dia. Mas vale comentar por que o mercado melhorou marginalmente. Logo depois desses anúncios, o Haddad se comunicou com a imprensa no fim do domingo, junto com representantes das câmaras, mostrando disposição para interlocução com o Senado e a Câmara, visando novas fontes de receitas que não envolvam exclusivamente o IOF. No meio do dia, Hugo Motta, presidente da Câmara, trouxe uma fala mais forte, dizendo que o Congresso não tem compromisso de aprovar a agenda. Vale lembrar que a taxa de aprovação de MPs deste governo está entre as menores dos últimos governos, principalmente desde o primeiro mandato de Lula. Isso mostra a dificuldade de tramitação dessas pautas, ao menos da forma como estão sendo apresentadas. A partir disso, já dá pra pensar em alguns impactos. Em nossa carteira de ações, temos empresas com algum nível de isenção fiscal, como Grupo Mateus, Eletrobras e Equatorial. De modo geral, não temos grande exposição a JCP, pois a estratégia do nosso portfólio não é focada em pagamento de dividendos, e sim em crescimento. É preciso entender o impacto das possíveis mudanças nas isenções fiscais, que podem afetar algumas teses específicas da nossa carteira. Nossa venda de Copel, por exemplo, que distribui bastante JCP, ajuda nesse sentido, pois já nos antecipamos a esse risco. Como fica a carteira de ações? Hoje, a carteira reagiu bem com Gerdau (GGBR4) que tem se destacado na bolsa principalmente por conta da imposição de tarifas sobre o aço no exterior. Isso pode sinalizar uma maior proteção contra o aço chinês no Brasil, o que ajudaria a empresa, ainda barata na bolsa. Setores mais impactados seguem sendo o setor financeiro, por conta da tributação maior sobre lucro líquido, afetando grandes bancos, seguradoras e, principalmente, bancos digitais como Banco Inter e Nubank. Para os grandes, o impacto é marginal, algo próximo de 3% do lucro líquido. Mas nos digitais, a alíquota praticamente dobra, afetando o fluxo de caixa. Talvez o mercado já vislumbre a dificuldade de tramitação dessas medidas. O governo não está olhando para o longo prazo, não é uma mudança estrutural, e isso fica evidente na fala do Hugo Motta, que cobrou pautas mais estruturais. A interlocução entre governo e Congresso está difícil, e o mercado começa a reagir. Apesar disso, já vemos os juros futuros mais elevados, como reflexo dessa insegurança jurídica e da sensação de que o governo está tentando de tudo. E como estamos a pouco mais de um ano das eleições, tudo começa a fazer mais preço nas nossas carteiras. Outros setores que devem ser impactados: utilidades públicas, que usam bastante JCP para otimizar estrutura de capital e recursos internos; empresas de telecom também precisam ser analisadas, assim como empresas com incentivos fiscais. Temos várias dessas na bolsa. A mensagem é: calma. Não vamos fazer grandes movimentações agora. As mudanças na tributação da renda fixa podem mudar o custo de oportunidade e, no fim das contas, tornar a bolsa um ativo mais interessante. Nossa carteira tem bastante commodities, o que pode ajudar a proteger nesse cenário de incerteza. O Brasil vinha se aproveitando de um bom momento global, com capital saindo dos EUA para emergentes, andando muito próximo ao México. Mas nos últimos dias, o Brasil começou a ficar para trás. Talvez a mensagem do mercado seja: o Brasil não é a bola da vez. Pode estar perdendo esse papel se continuar nesse caminho. 10 MAIORES PAGADORAS DE DIVIDENDOS DA BOLSA: SAIBA QUAIS SÃO

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Felipe Paletta

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