O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta (18), por unanimidade, a venda sem restrições da Biopalma, empresa de óleo de palma da Vale (VALE3), para a Brasil Bio Fuels (BBF).
A entidade negou recurso da Marborges Agroindústria, empresa interessada na Biopalma, e manteve decisão anterior da superintendência do órgão.
A operação foi aprovada pelo Tribunal por unanimidade.
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Polos de produção no Pará
A concentração envolve o mercado de cultivo de palma e produção de óleo vegetal.
A Biopalma é uma produtora e comercializadora de óleo de palma, com quatro polos de produção na região do vale do Acará e baixo Tocantins, no Pará.
Já a BBF atua em todas as etapas do processo de produção energética, desde o cultivo e manejo do insumo (palma ou dendê), utilizado para a produção de biodiesel e biomassa, até a geração de energia elétrica em usinas termelétricas.
Sem restrições
Em outubro deste ano, a Superintendência-Geral do Cade aprovou sem restrições a operação.
Dias depois, a empresa Marborges Agroindústria, terceira interessada no ato de concentração, apresentou recurso contra a decisão.
O caso, então, foi levado à apreciação do Tribunal do Conselho.
Em seu voto, o conselheiro-relator Mauricio Oscar Bandeira Maia seguiu a posição adotada pela SG.
“A recorrente não logrou apresentar, de forma suficiente para a reforma da decisão recorrida, motivos pelos quais o ato aprovado poderia implicar eliminação da concorrência em parte substancial de mercado relevante, reforço de posição dominante ou dominação de mercado relevante de bens e serviços”, afirmou.
“No caso em concreto, concluo que a análise da TagsSuperintendência foi satisfatória, motivo pela qual a corroboro integralmente”, finalizou.
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