O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) convocou para análise, durante a sessão de julgamento realizada na quarta-feira (26), o ato de concentração referente à aquisição, pela Seara, dos setores de maioneses e margarinas da Bunge.

Conforme o Tribunal, a Bunge pretende vender à Seara a sua capacidade produtiva (fábricas), marcas dos produtos e outros ativos.

Em despacho, o conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido destacou que a operação afeta dois mercados relevantes: margarinas e óleo degomado de soja.

Com relação ao mercado de margarinas, Braido afirmou ser necessário um exame mais aprofundado das justificativas para aprovação, uma vez que foi verificada a existência de alta concentração decorrente da operação e barreiras à entrada de novos concorrentes.

CADE: óleo degomado

No que diz respeito ao óleo degomado de soja – insumo utilizado na produção de margarinas, o conselheiro pontuou a importância de ser realizada análise adicional sobre a relação de fornecimento do produto.

“Note-se que, como a operação implicará em uma elevada concentração entre dois concorrentes, dentre elas a BRF, caberia ainda aprofundar o exame de modo a afastar a possibilidade de que a estrutura apresentada ao Cade facilite eventuais condutas anticompetitivas no mercado”, avaliou.

O Tribunal do Cade aprovou por unanimidade o despacho de avocação e, na sequência, o processo foi distribuído para a relatoria do conselheiro Sérgio Ravagnani.

CADE: a operação

O negócio foi anunciado pelas empresas em dezembro de 2019. A transação envolve a compra pela Seara de três unidades fabris da Bunge em São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco.

Também o portfólio de marcas dos produtos por R$ 700 milhões.

A aquisição chegou a ser alvo de questionamentos da BRF (BRFS3), que apontou preocupações concorrenciais ao Cade e foi aceita como terceira interessada no processo que avaliava a aquisição.