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STF estuda priorizar sessões em plenário virtual

STF estuda priorizar sessões em plenário virtual

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão estudando substituir as sessões presenciais pelo plenário virtual, informa o Estado de Minas. As discussões ainda são reservadas, mas ocorrem devido à prevenção contra a disseminação do coronavírus, que cresce em todo o País. Ainda ontem (12), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicitou que o acesso ao plenário da Corte fosse restrito. Bem como suspendeu, temporariamente, a visitação às instalações como ação preventiva.

Só para exemplificar, o plenário virtual é uma plataforma online que possibilita aos magistrados analisarem os casos à distância. Assim, é possível dar andamento aos julgamentos sem a necessidade de um encontro presencial.

Até o momento, Toffoli assinou uma resolução autorizando servidores com mais de 60 anos a trabalharem remotamente. Também há validade para os portadores de doenças crônicas. Além de pedir o reforço na higienização do tribunal e limitar a presença de pessoas durante a condução dos julgamentos no STF. Segundo o Estado de Minas, na sessão de quinta-feira (12), havia menos de 20 poltronas ocupadas com público.

Além disso, cada ministro é livre para aplicar, em seus gabinetes, restrições quanto ao atendimento presencial ao público. Inclusive, de acordo com o Estado, alguns dos magistrados já evitam cumprimentar com as mãos ou beijos no rosto. E também diminuíram ou cancelaram as audiências privadas com advogados. Afinal, muitos estão na faixa dos 60 anos, dada pelas autoridades como mais vulnerável à contaminação e consequências da doença.

STF ainda mantém agenda

Apesar de Toffoli já ter marcado a retomada de um julgamento na próxima semana, advogados temem que as sessões no STF sejam canceladas. Conforme o Estado, na quarta-feira, dia 18, está prevista a audiência que julgará o envolvimento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações em áreas de interesse da União.

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