O relator responsável pelo novo marco do saneamento (PL 4162/2019), senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), adiantou que vai fazer ajustes de redação no projeto de lei. O objetivo dos ajustes seria garantir, que as novas regras não afetem de modo negativo as cidades menos desenvolvidas. Além de não afetar negativamente os cidadãos, em condições com difícil acesso a tratamento sanitário. Segundo informações do Congresso em Foco.
Mas as alterações no projeto de saneamento, realizadas pelo senador não devem ser de mérito. Para evitar, nesse caso, que o texto retorne a Câmara dos Deputados. Visto o alastramento do coronavírus. Por enquanto, os trabalhos legislativos ainda estão incertos de que rumo vão tomar, até normalizar a situação. Não há previsão de apresentação do relatório do saneamento até o momento.
Alessandro Vieira, falou ao portal Congresso em Foco sobre a questão do relatório de saneamento: “Estamos trabalhando no relatório. Não vamos reter o PL desnecessariamente, mas sim esclarecer pontos de atenção relevantes, como é o caso da garantia de atendimento adequado para consumidores hipossuficientes e municípios de baixa viabilidade econômica”.
Se o projeto de lei do saneamento for aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), ele segue para ser relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Dessa vez na Comissão de Infraestrutura.
Logo após ser aprovado na Comissão, a expectativa é que o projeto vá a plenário em uma semana. Período considerado como última fase, antes da validação como lei.
