O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta segunda-feira (28) que os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o texto da reforma tributária.
As informações são da Agência Câmara de Notícias
“Texto possível”
De acordo com Barros, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica.
A segunda parte da reforma deve incluir a desoneração da folha de pagamento e a criação de um novo imposto, mas não há consenso sobre o tema.
“Não houve acordo ainda sobre o texto. A reforma tributária não está enterrada, nós estamos atrás de votos. Está faltando apoio sobre alguns dos itens que nós estamos propondo”, disse.
“Há uma proposta de reduzir imposto do CNPJ e tributar dividendos. É uma troca de base tributária, mas precisamos de apoio pra fazer isso. Não houve acordo sobre o novo imposto para desonerar a folha de pagamentos e tributar as transações digitais”, finaliza.
Renda Cidadã
De acordo com Barros, o novo programa social do governo, o Renda Cidadã, foi proposto para atender aos brasileiros que ficarão sem recursos a partir do fim do auxílio emergencial.
Durante o anúncio, o presidente Bolsonaro destacou que o objetivo é retornar à normalidade econômica o mais rápido possível. “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal com respeito à lei do teto. Queremos mostrar que o Brasil é um País confiável”, reforçou.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) explicou o novo programa social será financiado por uma parcela do Fundeb e de verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios.
Além disso, afirmou que a proposta vai constar no parecer que deve ser apresentado nos próximos dias. Bittar é o relator da chamada PEC emergencial.
“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatório. Nós vamos utilizar, vai estar na relatoria que eu apresento nesta semana, o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios”, disse o senador.
