2021 poderá ser o ano das concessões e privatizações no Brasil, diz Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura.
De acordo com o chefe da pasta, o planejamento do governo federal a partir de 2021 é de que privatizações e renovações de contratos gerem contratos na casa de R$ 137,5 bilhões.
Entre as privatizações mais esperadas estão Correios e Eletrobras, ambas inclusas no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), mas há muito mais envolvido.
Entre as concessões previstas já para 2021 estão aeroportos (23), portos (17), ferrovias (3) e lotes de rodovias (11).
“Continuamos levando a termo o maior programa de concessões do mundo. São R$ 264 bilhões que serão contratados até o final de 2022. Temos certeza que conseguiremos entregar, pois temos o ‘portfólio’, excelentes ativos e uma estruturação sofisticada que ataca os principais riscos percebidos, fator de insucesso no passado”, avisou o ministro.
Preocupação ambiental está ligada às privatizações
Segundo Tarcísio de Freitas, a sustentabilidade ambiental está diretamente ligada ao projeto de privatizações para 2021 e os demais anos.
“A gente sabe que em um futuro próximo os fluxos financeiros estarão atrelados aos padrões ambientais. A gente tenta trazer isso para dentro da nossa estruturação”, pontuou.
“Como vai se dar recuperação de áreas degradadas, o combate a processos erosivos, o plantio compensatório, as travessias de fauna, se vamos limitar transportes de combustível fóssil ou naquele equipamento”, completou.
As concessões previstas para o ano que vem
Os 23 aeroportos que deve entrar na lista de concessões em 2021 são os seguintes:
- Bloco Sul: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu(PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba(PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS);
- Bloco Norte I: Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR);
- Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE);
Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN); Alienação da participação da Infraero nas concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG).
A lista abaixo informa quais são os 17 arrendamentos portuários e a desestatização programadas para o ano que vem:
- 4 terminais no Porto de Itaqui (MA);
- 1 terminal no Porto de Santana (AP);
- 1 terminal no Porto do Mucuripe (CE);
- 3 terminais no Porto de Maceió (AL);
- 2 terminais no Porto de Santos (SP);
- 1 terminal no Porto de Areia Branca (RN);
- 2 terminais no Porto de Vila do Conde (PA);
- 2 terminais no Porto de Paranaguá (PR);
- 1 desestatização: Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa).
Em relação às ferrovias, há a previsão de duas concessões (Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e Ferrogrão) e uma renovação, que seria a Malha Regional Sudeste (MRS).
Além disso, o Governo Federal quer renovar as concessões de 11 rodovias pelo País. Goiás e Tocantins: BR-153, BR-080, e BR-414;
Mato Grosso e Pará: BR-163 e BR-230; Minas Gerais e Espírito Santo: BR-381e BR-262; São Paulo e Rio de Janeiro: BR-116 (Dutra) e BR-101 (Rio-Santos); 6 lotes de Rodovias Integradas do Paraná e, no Rio de Janeiro e Minas Gerais, as rodovias BR-116 e BR- 493.
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