A população brasileira está ficando mais idosa. Em 2022, o contingente de pessoas com 65 anos ou mais atingiu 22.169.101, representando 10,9% da população total. Esse número reflete um aumento significativo de 57,4% em relação a 2010, quando esse grupo era composto por 14.081.477 indivíduos, representando 7,4% da população.
E o envelhecimento da população brasileira tem impacto direto na previdência. A Previdência Social, baseada em um regime de repartição, está fadada ao fracasso: é fato que o crescente número relativo de idosos em relação à população ativa sugere um desafio, pois a proporção de jovens em idade de trabalho está diminuindo. E a lógica econômica do sistema da Previdência Social é justamente ter mais trabalhadores em atividade, para poder manter a saúde das finanças públicas previdenciárias, o que não vem se confirmando pelo Censo.
Logo, entra em pauta a relevância da Previdência Privada. Este sistema oferece aos indivíduos a oportunidade de investir em diversos fundos (Renda Fixa, Multimercados ou Ações), usufruindo de regimes tributários diferenciados.
No entanto, quem já pesquisou ou mesmo leu algo a respeito com certeza já se deparou com duas siglas que causam muitas dúvidas nesse tipo de investimento: PGBL ou VGBL. Vamos falar sobre eles. Acompanhe!
Previdência Privada: PGBL x VGBL
PGBL e VGBL significam, na verdade, as duas modalidades possíveis de contratação de um plano de Previdência Privada.
PGBL significa “Plano Gerador de Benefício Livre” e é classificado como uma previdência complementar.
Já VGBL significa “Vida Gerador de Benefício Livre” e sua classificação é de um seguro pessoal.
PGBL x VGBL: por dentro dos planos
A principal diferença entre os dois está na tributação, uma vez que o PGBL é mais indicado para pessoas que entregam a declaração completa do Imposto de Renda e o VGBL é mais indicado para quem entrega a declaração simplificada.
Contudo, ambos, PGBL ou VGBL, são regulados pelo mesmo órgão, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), e podem ser contratados nas mesmas instituições.
Se você está em dúvida sobre qual desses planos é melhor, sugerimos continuar a leitura, pois explicaremos em detalhes a diferença entre eles. Mas, antes, vamos te fazer um convite!
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PGBL ou VGBL: o que é Previdência Privada?
Antes de explorarmos as diferenças entre PGBL ou VGBL é importante que você saiba o que é um plano de Previdência Privada, também conhecido como “previdência complementar”.
Trata-se de um tipo de investimento em que você acumula um patrimônio durante algum tempo – normalmente por um longo prazo – para ter acesso a esse dinheiro em um momento oportuno.
Basicamente, a Previdência Privada é dividida em duas fases: a de acumulação e a do benefício.
Em geral, na primeira fase, a de acumulação, as pessoas ainda estão na etapa produtiva de suas vidas. Por esse motivo, quem opta por um plano de Previdência Privada geralmente retira um percentual de sua renda mensal para essa aplicação.
O valor a ser aplicado mensalmente varia. Você poderá definir quanto de sua renda deseja dedicar à sua aposentadoria no momento da contratação. Em regra, as pessoas preferem separar entre 10% a 12% daquilo que ganham por mês. Alguns planos exigem valor mínimo mensal.
E o que acontece com esse dinheiro, você deve estar se perguntando.
- Saiba também: Previdência Privada vale a pena investir nos fundos.
PGBL ou VGBL: Aplicações
Durante toda a fase de acumulação, a seguradora responsável por sua Previdência Privada aplica os valores recebidos de seus clientes nos mais diversos tipos de investimentos.
Isso envolve aplicações em renda fixa e renda variável, tais como ações, fundos de investimentos e muitos outros, inclusive investimentos no exterior.
Nessa parte, a previdência se parece bastante com os fundos de pensão.
No entanto, os fundos de pensão são planos de previdência fechados, oferecidos apenas para os funcionários de determinadas empresas.
Já a Previdência Privada, é um plano de previdência aberto, ou seja, acessível a todas as pessoas que se interessam por esse tipo de investimento e podem ser contratados em instituições financeiras.
PGBL ou VGBL: resgate
Por fim, precisamos falar sobre a fase mais importante de uma Previdência Privada: a de benefício. Afinal, após investir por anos, o que você quer realmente é aproveitar o dinheiro que acumulou.
No plano de Previdência Privada, você pode escolher entre duas formas de recebimento do benefício.
A primeira delas é sacar o valor total do patrimônio acumulado de uma só vez.
Essa alternativa é interessante para aquelas pessoas que querem realizar algum sonho como, por exemplo, comprar uma casa. Outra opção interessante seria reinvestir esse dinheiro em alguma aplicação que renda juros mensais para gerar uma renda extra.
A outra forma de recebimento do benefício é receber em parcelas mensais que, a depender do que for estipulado em contrato, pode acabar se tornando uma renda vitalícia ou com prazo determinado.
Para fins de aposentadoria, receber o benefício mensalmente é uma boa alternativa. Principalmente, se você recebe na ativa um salário superior ao teto da Previdência Social e deseja manter o padrão de vida após se aposentar pelo INSS.
PGBL ou VGBL: Beneficiários
O saque total ou recebimentos mensais, de forma vitalícia ou por tempo determinado, constam no regulamento de cada plano, assim como as regras em caso de morte do titular.
Se o contratante estava na fase de acumulação, o beneficiário ou os beneficiários indicados por ele receberão o valor acumulado.
Se já estava na fase de recebimento, os valores podem ser revertidos aos beneficiários caso a opção tenha sido por parcelas por período garantido.
No caso de recebimento vitalício e em alguns casos de recebimento temporário, com a morte, os pagamentos cessam e nenhum beneficiário tem direito aos valores.
PGBL ou VGBL: quais as diferenças?
A principal diferença entre PGBL ou VGBL está na verdade associada à escolha da forma de tributação do imposto de renda. Pode-se optar pela tabela progressiva ou a regressiva. Em geral, o PGBL utiliza a tabela progressiva e o VGBL usa a tabela regressiva. Essa opção é feita na contratação.
PGBL ou VGBL, em linhas gerais, pela tabela progressiva, é possível fazer abatimentos no imposto de renda ao longo da fase de acumulação. Porém, no resgate, o IR é cobrado sobre o saldo total do plano.
Na tabela regressiva, não é possível fazer abatimentos e o desconto do IR é feito no resgate apenas sobre os rendimentos.
Mas, para que você não tenha nenhuma dúvida, vamos explicar melhor: PGBL ou VGBL.
PGBL
A principal vantagem do PGBL é permitir que você pague menos imposto de renda durante a fase de acumulação.
Isso acontece porque o PGBL tem como a sua principal característica a possibilidade de deduzir até 12% sobre a sua base de cálculo do IR.
Por esse motivo, é indicado para as pessoas que entregam a declaração completa do imposto de renda e que possuem a intenção de investir até 12% de sua renda anual em Previdência Privada.
E esse abatimento da base de cálculo se torna interessante, pois, quanto menor o IR a ser pago, maior será o valor que sobra de sua receita para investir.
Apesar desse benefício fiscal, um dos maiores problemas do PGBL é no momento em que você recebe o seu benefício, pois o imposto de renda será cobrado sobre todo o patrimônio acumulado.
VGBL
O VGBL é classificado como um tipo de seguro pessoal, logo a forma como o imposto de renda se aplica sobre ele é diferente do que acontece no PGBL.
Nessa modalidade, o IR incide no momento do resgate e apenas sobre o valor do rendimento da aplicação e não sobre o patrimônio como um todo.
Não é possível fazer deduções no imposto de renda, como acontece no PGBL. Por esse motivo, o VGBL é indicado para as pessoas que entregam a declaração resumida do IR.
Também é importante lembrar que uma pessoa pode contratar, simultaneamente, um plano de Previdência Privada PGBL e outro VGBL.
Não existe nada na legislação que proíba isso, contudo a decisão precisa ser analisada com cautela para avaliar em que situações vale a pena.
PGBL ou VGBL: Vantagens e desvantagens da Previdência Privada
Agora que você já conhece as diferenças entre PGBL ou VGBL, voltaremos a nossa atenção para outro ponto muito importante quando o assunto é a Previdência Privada: suas vantagens e desvantagens.
Se você já contribui para a Previdência Social (INSS), pode se perguntar em algum momento se vale realmente a pena investir em uma previdência complementar.
Bem, o que podemos afirmar é que, na velhice, todo o dinheiro que você puder receber será extremamente necessário, pois o custo de vida aumenta consideravelmente nessa fase, principalmente no que diz respeito aos gastos com saúde.
Hoje, a aposentadoria pela Previdência Social possui um limite, ou seja, um teto de pagamento, algo em torno de R$ 6 mil. E poucas pessoas conseguem atingir essa faixa.
Nesse sentido, uma das principais vantagens de se contratar uma Previdência Privada é a possibilidade de ter uma renda adicional na aposentadoria.
Além disso, diferentemente da Previdência Social, a Previdência Privada permite que você saque o seu patrimônio e os respectivos juros a qualquer momento, ou seja, você não precisa esperar até a aposentadoria para utilizar esse dinheiro.
Os planos possibilitam também fazer resgates parciais ao longo do tempo, mas tem que ser respeitado o intervalo de 60 dias entre um e outro.
Entretanto, nesse saque antecipado, você pode amargar algumas perdas com a tributação, sobretudo no caso do VGBL, que tem alíquotas maiores para saques nos primeiros anos de aplicação.
Outro ponto a prestar atenção são os custos desses investimentos. A maior parte dos grandes bancos cobram taxa de carregamento a cada aporte ou resgate feito e todos cobram taxas de administração. Desta forma, dependendo dos valores, estas taxas podem abocanhar grande parte do rendimento.
Então, antes de contratar PGBL ou VGBL, questione a sua instituição sobre as taxas cobradas.
Previdência Social
É importante você saber que mesmo possuindo um plano de Previdência Privada, o ideal é continuar a contribuir com a previdência social.
Isso porque os planos de Previdência Privada não oferecem alguns benefícios previdenciários, tais como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, a pensão por porte, o salário-maternidade, dentre outros, restritos aos contribuintes do INSS.
Contudo, alguns planos de Previdência Privada podem oferecer coberturas de risco, isto é, uma espécie de “seguro” que visa proteger o cliente e seus familiares em algumas situações.
Nesse caso, é pago um pecúlio ao titular em caso de invalidez ou a seus familiares em caso de morte.
Alguns planos também preveem o pagamento de pensão por morte ou renda por invalidez, mas não contam, por exemplo, com o auxílio-doença e o salário maternidade.
É claro que as pessoas que trabalham no mercado formal e têm a sua carteira assinada já contribuem para o INSS automaticamente e não precisam se preocupar com isso.
No entanto, se você é autônomo ou exerce atividade sem vínculo empregatício, além de investir em previdência privada, deve considerar contribuir com a Previdência Social.
PGBL ou VGBL: qual escolher?
Como você viu até aqui, investir em Previdência Privada pode ser uma boa se você tem planos de longo prazo ou se pretende guardar dinheiro para a sua aposentadoria.
A escolha entre PGBL ou VGBL dependerá exclusivamente do seu perfil, pois, conforme visto anteriormente, o PGBL é indicado se você entrega a declaração completa do imposto de renda, já o VGBL é indicado para quem entrega a declaração simplificada.
Logicamente, a forma de entrega da declaração do IR não impede de se optar por um ou por outro. Mas você deve levar em consideração que escolher um plano diferente do recomendado pode acabar acarretando perdas com o pagamento de impostos além do necessário.
PGBL ou VGBL? Se você tem a perspectiva de investir por longo prazo, mais de 10 anos, é mais interessante o VGBL, porque a tributação vai caindo ao longo do tempo. Para prazos mais curtos, o PGBL é o mais indicado.
Conversar com um assessor de investimentos é importante nessas horas, pois esse profissional está sempre atualizado com as últimas tendências do mercado financeiro e poderá indicar produtos que atendam ao seu objetivo.
PGBL ou VGBL, enfim, pesquise sempre, estude o assunto e se mantenha informado para obter o máximo que os seus investimentos podem lhe render. Seu bolso e sua aposentadoria agradecem.
Dúvidas: PGBL ou VGBL, entenda o que é a Previdência Privada
A Previdência Privada é um plano de aposentadoria complementar à previdência social ligada ao INSS.
Para quem é um profissional liberal ou possui um custo de vida acima do valor teto pago pelo INSS (R$ 6.433,57) – que começou a valer em 2021 -, é importante começar a pensar em uma renda complementar para a aposentadoria.
Isso porque, com o aumento da expectativa de vida e as recentes modificações de regras trazidas pela Reforma da Previdência, motivos não faltam para investir em Previdência Privada.
No entanto, engana-se quem pensa que os fundos de previdência servem somente para custear a aposentadoria. É possível utilizar a previdência para diversos outros fins, como por exemplo:
1 – Benefício fiscal: PGBL ou VGBL?
Existem dois tipos de planos de Previdência Privada: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
Quem declara o Imposto de Renda pelo formulário completo e tem retenção na fonte, pode ter benefício fiscal ao contratar um PGBL. Isso porque o plano possibilita deduzir da base de cálculo do imposto até 12% do valor das contribuições mensais.
Caso as suas contribuições ultrapassem esse percentual, para continuar tendo um benefício fiscal, você pode contratar em paralelo um VGBL. A vantagem dessa modalidade é a tributação somente sobre os rendimentos.
2 – Planejamento financeiro
Seja por meio de débitos programados na conta, ou por boletos, o fato é que ao contratar um plano de previdência, obriga a ter a disciplina de fazer aportes mensais.
É possível contratar planos de previdência para cada tipo de objetivo de curto, médio ou longo prazo.
Por exemplo, alguém que está planejando dar uma viagem ou um presente a seu filho daqui a alguns anos. Para que você possa pagar isso com uma previdência, esses planos não precisam estar no longo prazo.
A previdência também pode ser contratada em nome de um filho, pois isso traz ganhos fiscais interessantes, uma vez que o filho seja dependente financeiro, o pai também pode ter vantagem tributária.
Caso o filho não tenha receita no momento do saque, como a tabela é progressiva, ele pagará pouco ou nada de IR. Logo, o nível de tributação é diferente do patriarca.
3 – PGBL ou VGBL: sem come-cotas
Outra vantagem de investir em Previdência Privada é a ausência do come-cotas, a cobrança de IR que acontece a cada semestre (em maio e novembro) sobre os ganhos dos fundos de investimentos.
Tanto no PGBL ou VGBL, o IR incidirá somente no resgate da aplicação. No caso do PGBL, a incidência será sobre o valor total, e no VGBL, sobre o rendimento do período do investimento.
4 – Acesso a fundos de investimentos
Independentemente se PGBL ou VGBL, ao investir em Previdência Privada, é possível acessar uma grande variedade de fundos de investimentos, de acordo com o perfil e objetivos de cada cliente.
Se o cliente tem mais apetite para risco, pode optar por ativos mais arrojados, por exemplo.
Também é possível fazer a seleção personalizada dos fundos e o acompanhamento das carteiras de previdência. Dependendo da evolução do mercado ou de eventuais mudanças nos objetivos do investidor, pode ser preciso readequar os ativos da carteira.
5 – Planejamento sucessório
Os planos de Previdência Privada também são instrumentos eficientes de planejamento sucessório, porque esses recursos não entram no inventário, o que facilita o processo de partilha dos bens.
6 – Portabilidade
Não é preciso liquidar o investimento e pagar impostos para contratar um novo plano. Caso encontre condições mais favoráveis em outra instituição financeira para o seu plano de previdência, poderá pedir a portabilidade gratuitamente.
Dessa forma, você evita pagar o IR e iniciar novamente a tabela regressiva na maior alíquota. Isso lhe garante liberdade de escolha e autonomia para migrar para outro plano mais vantajoso, se for o caso.
PGBL ou VGBL: como declarar Previdência Privada no imposto de renda?
O investidor tem que estar atento ao seu modelo de Previdência Privada: PGBL ou VGBL.
Na prática, os dois métodos possuem declarações diferentes devido às regras de tributação.
Em relação às vantagens, o contribuinte que escolhe o PGBL tem a possibilidade de abater em até 12% a renda bruta na declaração no ano seguinte, isto é, se o contribuinte fizer a declaração completa do Imposto de Renda e contribui com o regime de previdência social.
O VGBL tem um outro foco e atua como um seguro de vida, ou como um plano sucessório.
Os beneficiários herdarão o saldo acumulado do titular em caso de morte ou invalidez.
Por fim, o percentual varia de acordo com o plano, seja este progressivo ou regressivo
Plano progressivo e regressivo
O plano progressivo conta com retenção na fonte do Imposto de Renda para resgates.
A alíquota é de 15% e o tributo antecipado deve ser quitado através da Declaração de Ajuste.
Em relação ao plano regressivo, o cálculo do imposto de renda tem como base a permanência de cada subsídio, ou seja, um prazo maior de contribuição representa uma menor alíquota para o Leão.
Se o contribuinte morrer, os beneficiários pagam 25% sobre o benefício recebido no Imposto de Renda.
Base de cálculo:
- Até 2 anos – alíquota de 35%
- de 2 a 4 anos – alíquota de 30%
- de 4 a 6 anos – alíquota de 25%
- de 6 a 8 anos – alíquota de 20%
- acima de 10 anos – sem alíquota.
Declaração de PGBL no imposto de renda
Para declarar o plano gerador de benefício livre, o contribuinte deverá anexar o valor de suas contribuições em “Pagamentos Efetuados”. Em seguida, escolha a opção referente ao plano definido no programa do Imposto de Renda.
O próximo passo é selecionar entre três opções disponíveis no programa do Imposto. Vale ressaltar, que estas abas são relacionadas ao plano adotado.
Em seguida, opte pelo código de número 36 – que representa a “Previdência Complementar”. Para ter o número da seção, busque referências no informe de rendimentos da empresa responsável. Também é preciso ter em mãos o seu nome completo e o CNPJ da instituição que mantém o PGBL.
O saldo existente não precisa ser informado. O mesmo vale para contribuições do ano anterior que não foram resgatadas.
Para obter descontos de até 12% em PGBL, o contribuinte precisa entregar o documento ao Imposto de Renda e contribuir com regimes de previdência social, como é o caso do INSS.
Na prática, se o rendimento bruto for de R$ 100 mil, o contribuinte poderá abater R$ 12 mil e o valor do imposto seria R$ 88 mil. Cabe ressaltar, que o desconto não é liquidado e sim adiado para a data do resgate.
VGBL no imposto de renda
O Vida Gerador de Benefício Livre facilita a vida do contribuinte, pois esta modalidade permite a declaração simplificada devido a ausência de descontos, e por isto, é necessário que seja declarado como uma aplicação financeira.
Acesse a ficha de “Bens e Direitos” e escolha o código 97. Após este procedimento declare o CNPJ da seguradora, o número da conta e detalhes da apólice no campo discriminação.
O contribuinte precisa enumerar o seu saldo em cada data. Para efetuar este processo, é necessário ter como base o informe de rendimentos. Por fim, o valor declarado representa o saldo bruto sem rentabilidade.
PGBL ou VGBL: Declaração de resgates
Resgates e outros benefícios relacionados à Previdência Privada precisam ser declarados ao Leão. O contribuinte precisa escolher a versão regressiva e preencher seus rendimentos na ficha: “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” sob o código 6, que representa os rendimentos de aplicações financeiras.
Neste campo serão adicionados o nome do beneficiário – seja este titular ou dependente e dados referentes a gestora, como nome, CNPJ e os valores recebidos.
- planos de tabela progressiva: é necessário indicar o CNPJ da fonte pagadoras e os ganhos serão declarados na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídica”
- PGBL: declaração de contribuições e resgates
- VGBL: declaração de resgates e saldo na ficha “Bens e Direitos”.
Declaração de fundos de pensão
Se o contribuinte fez resgate em Previdência Privada, será necessário declarar os fundos de pensão no Imposto de Renda, e para isso, é preciso anexar o valor e o imposto retido na fonte, isto é, na tabela progressiva.
Para informar acesse a seção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física”. Se a opção for tabela regressiva, o caminho é: “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva / Definitiva” e insira o código 12 – outros.
Como em outros exemplos – listados acima, será necessário declarar o valor, o CNPJ e o nome da fonte pagadora.
Por fim, vá a “Pagamentos Efetuados” e escolha o item 36 – Previdência Complementar se você for declarar contribuições do ano anterior. Tenha em mãos dados do Titular ou Depende e preencha os demais campos de acordo com o informe enviado.
Declarando Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI)
Outro exemplo de previdência complementar são os Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), e estas contribuições – que podem ser descontadas em até 12% da renda bruta tributável precisam ser declaradas ao Leão.
Na ficha escolha: “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” para tributação progressiva e “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva / Definitiva” se a tributação for regressiva. Desta forma, acesse a ficha “Pagamentos Efetuados” – código 38 FAPI para informar as suas contribuições.
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