A Petrobras realizou o pagamento da primeira parcela do bônus de assinatura referente ao campo de Búzios, arrematado no chamado megaleilão da Cessão Onerosa, ocorrido em 6 de novembro último. O valor transferido à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi de R$ 34,420 bilhões, no dia 10 de dezembro. A segunda parcela, no valor de R$ 24,954 bilhões, deve ser paga até o dia 27 de dezembro.
O valor, na verdade, é de R$ 34,414 bilhões, mas ele foi atualizado pela Selic, por isso subiu para os R$ 34,42 bilhões.
Petrobras salva o leilão
A estatal arrematou os campos de Búzios e Itapu no leilão dos excedentes da Cessão Onerosa. Ela foi a salvação do governo. A expectativa era de arrecadar R$ 106,5 bilhões com o que a imprensa passou a chamar de “megaleilão”, mas o governo só conseguiu vender dois dos quatro blocos da Bacia de Santos, levantando R$ 69,96 bilhões.
O fracasso só não foi maior porque justamente a Petrobras, que já era dona do direito de exploração, arrematou o maior lote em parceira com empresas chinesas (que ficaram com apenas 10% do total). A Petrobras também ficou sozinha com o segundo lote.
Os blocos de Búzios e Itapu foram arrematados com oferta única. Também não houve ágio, já que o bônus é fixo e a Petrobras ofereceu apenas o mínimo exigido do óleo excedente.
Regime de Partilha
A ANP vai receber no total um bônus de R$ 68,194 bilhões, sendo R$ 61,374 bilhões da Petrobras, controladora de 90% do consórcio que arrematou o bloco. Há ainda 5% pertencente à chinesa CNODC, e outros 5%, à CNOOC. A assinatura do contrato de Partilha de Produção acontecerá após o pagamento do bônus.
Apesar do desembolso da petrolífera brasileira, uma parte desse valor retorna ao caixa da empresa, por conta do regime de partilha.
Nesse regime, com os dois blocos arrecadados, a Petrobras fica com R$ 34,6 bilhões (parcela fixa); estados, Distrito Federal e municípios ficam com R$ 5,3 bilhões cada (15% para estados e 15% para municípios, do total arrecadado); o Rio de Janeiro fica com R$ 1,1 bilhão (3% do total arrecadado); e a União fica com R$ 23,7 bilhões (67% do total arrecadado); totalizando os R$ 69,96 bi.
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