No primeiro dia da visita do presidente Jair Bolsonaro à Índia, os governos dos dois países assinaram acordos em áreas como ciência e tecnologia, energia, segurança e previdência social. Bolsonaro foi recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind, e pelo primeiro ministro, Narendra Modi, em uma residência oficial. As informações são da agência Brasil.
“Neste sábado (25), o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de troca de atos entre Brasil e Índia no Hyderabad House, em Nova Delhi. Foram assinados 15 documentos de acordos de cooperação e memorandos de entendimento em diversas áreas”, diz o Itamaraty.
Bolsonaro afirmou que Brasil e Índia estão entre as maiores economias do mundo e que as parcerias firmadas vão beneficiar os dois países. “Potencializamos, dessa forma, o nosso relacionamento e tenho certeza que, além desses itens aqui tratados, outros surgirão”, concluiu.
“Temos muito a oferecer a Índia e a Índia muito a nos oferecer”, disse Bolsonaro, de acordo com reportagem do portal UOL. “Se firmamos acordos, o mundo olhará de forma diferente para nós”, completou o presidente.
Regime de investimentos
O Itamaraty divulgou nota a respeito dos acordos: “Foi assinado, por ocasião da visita do Presidente da República, Jair Bolsonaro, a Nova Delhi, Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Índia. Trata-se do primeiro instrumento a estabelecer regime de investimentos entre o Brasil e um país asiático e contribuirá para estreitar ainda mais a cooperação econômica bilateral.
A Índia tem importante participação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) brasileiro, particularmente em transmissão de energia elétrica, com investimentos previstos da ordem de R$ 7 bilhões. O país também está presente nos setores de indústrias de transformação e extrativas, atividades financeiras, seguros e serviços relacionados, agricultura, pecuária, produção florestal e aquicultura. As empresas brasileiras, por sua vez, investem nos setores indianos de motores elétricos, siderurgia, automação bancária e comercial e mineração.
O Brasil terá, assim, firmado seu 15° ACFI, instrumento inovador que consagra, como elementos-chave da promoção de investimentos, a cooperação entre governos, o apoio prático e constante destes aos investidores e a prevenção de disputas.
Bolsonaro afirmou que Brasil e Índia estão entre as maiores economias do mundo e que as parcerias firmadas vão beneficiar os dois países. ‘Potencializamos, dessa forma, o nosso relacionamento e tenho certeza que, além desses itens aqui tratados, outros surgirão”, concluiu.
‘É uma grande honra para mim que tenhamos assinados acordos tão importantes em ramos variados. O Brasil é um grande parceiro na transformação econômica da Índia e consideramos o país uma nação confiável’, disse o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.”
Bioenergia
Um dos acordos, segundo a Agência Brasil, foi na área de bioenergia, prevendo a cooperação entre as duas nações na promoção da produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Entre os materiais incluídos no acerto estão subprodutos da biomassa.
Um memorando apontou a implantação de ações de cooperação na exploração e comercialização no setor de petróleo e gás. Também foi estabelecida parceria para desenvolver pesquisas em recursos minerais e conhecimento geológico, bem como realização de atividades no segmento de mineração.
Segurança cibernética
Os países decidiram estabelecer formas de atuação conjunta em segurança cibernética. A parceria envolverá o intercâmbio de informações, a partir dos marcos legais de cada nação, buscando contribuir para o fortalecimento dessa área em cada nação.
Outro acordo visou criar regras entres os dois países no setor de previdência social, com o objetoivo de regular os benefícios previdenciários entre os dois países. Para ampliar o combate a atividades criminosas, como corrupção e lavagem de dinheiro, as duas nações também se comprometeram em trabalhar juntas. Também foram firmadas parcerias nas áreas de cultura, recursos minerais, segurança cibernética, saúde e agricultura.
Os dois países firmaram entendimento com o objetivo de cooperar em ações de investigação e repressão a crimes. Entre as práticas abarcadas estão ilícitos como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, drogas, explosivos e terrorismo.
As representações diplomáticas se comprometeram a atuar conjuntamente para facilitar os investimentos mútuos entre entes das duas nações. A intenção é formar um marco institucional que facilite e agilize os investimentos, a redução de riscos e a resolução de controvérsias.
Também foram assinados acordos nas áreas de cultura, saúde, assistência à infância, cooperação de agências de fomento a empresas, pecuária e produção leiteira.
*com Agência Brasil
