O governo estuda aumentar o prazo para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A informação foi divulgada, na noite da última quarta-feira (23), pelo jornal O Estado de São Paulo.
Atualmente, a quitação do IPI deve ser feita, na maioria dos casos, em até 25 dias após os fatos geradores. Caso o decreto seja aprovado, o prazo passará a ser de 40 dias. Ou seja: haverá 15 dias a mais para a quitação.
Vale lembrar que recentemente, o governo federal divulgou redução das alíquotas do tributo de 25%.
A proposta de aumentar o corte do IPI foi apresentada ao ministro da Economia, Paulo Guedes pelos empresários do setor industrial. Além disso, o grupo também apontou a necessidade de aumentar os prazos de pagamento dos impostos. De acordo com a equipe dos ministros, os empresários relataram que os impostos são pagos de forma antecipada, mas só recebem dos clientes depois de 120 dias.
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Um empresário que participou da conversa disse ao Estadão que é necessário pedir empréstimos bancários para manter o fluxo de caixa com o prazo atual. Dessa forma, o preço final dos produtos fica mais caro.
A decisão de falar diretamente com Guedes e não com deputados ou senadores é que essa decisão depende exclusivamente do Ministério da Economia e não precisa de nenhuma articulação política para entrar em vigor.
Contudo, a Receita Federal se mostrou desfavorável à medida, visto que ela tem um potencial para reduzir o nível de arrecadação de impostos.
Diminuição das alíquotas sobre IPI
A reportagem do Estadão também conversou com um técnico da equipe econômica de Guedes sobre uma possível redução de alíquotas do IPI. Segundo ele, a intenção do governo é publicar um novo decreto de redução do tributo até o final da próxima semana.
O decreto, que está em vigor, prevê a redução de 25% na cobrança do IPI, e vale para todos os produtos – incluindo bebidas e armas, exceto cigarros que pagam uma alíquota de 300%.
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