A equipe econômica não descarta a possibilidade de mudança na meta fiscal de 2020, caso medidas emergenciais precisem ser adotadas no combate aos efeitos do coronavírus, informa o jornal O Estado de S. Paulo.
Ainda não está nada definido sobre a alteração, mas fontes confirmaram ao jornal que a mudança não está descartada.
Atualmente, a meta é de déficit de R$ 124,1 bilhões de reais para o Governo Central. Ou seja, este é o valor de quanto as despesas podem superar as receitas, contabilizando os orçamentos de Tesouro, Previdência e Banco Central. Ao estabelecer a meta, o governo assume o compromisso público de equilibrar as contas e manter a dívida pública sob controle.
Na avaliação do consultor de orçamento da Câmara dos Deputados e da Comissão Mista do Orçamento, Ricardo Volpe, a tendência é haver mudança. “De largada”, seria preciso contingenciar em torno de R$ 40 bilhões, sem sua opinião. “O objetivo é possibilitar manter o nível mínimo de manutenção dos serviços públicos, inclusive para fazer frente à crise do coronavírus. Importante é sinalizar que o teto de gastos será mantido e viabilizado pela aprovação da PEC de controle da despesas obrigatórias”, disse.
Já para a ex-secretária do Tesouro Nacional Ana Paula Vescovi, hoje economista-chefe do Santander, ainda é cedo para o governo pensar em mudar a meta fiscal. “É muito cedo ainda. Se for necessário lá na frente, tem que ser bem comunicado. Tem que ter indicadores mais concretos do que temos hoje e qual é o espaço que se terá que ajustar”, afirmou. “A crise vai passar e a nossa macroeconomia vai ficar desestruturada. O Brasil vai criar outra crise. Temos que cuidar das pessoas, mas temos que sair da crise organizados”, defende.
Na próxima semana, o governo deve publicar seu relatório bimestral de receitas e despesas, que deve apontar um congelamento de gastos para garantir a meta de 2020.
A alteração da meta poderá ser anunciada caso os ministérios, especialmente o da Saúde, demandem mais recursos em um cenário crítico da proliferação da doença.
