José Carlos Grubisish, ex-presidente da Braskem, preso na última semana em Nova York, nos Estados Unidos, foi delatado para o Ministério Público do Brasil em 2016, mas não recebeu denúncia.
Detido nos Estados Unidos por denúncia sobre criação de caixa dois na empresa, Grubisish consta do acordo de leniência da Braskem, firmado em dezembro de 2016 com o Ministério Público Federal.
Segundo advogados consultados pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo, se o ex-presidente da Braskem tivesse sido denunciado no Brasil, poderiam haver questionamentos sobre a ação penal sobre Marcelo Odebrecht, que condenou o ex-presidente do grupo e do conselho de administração da Braskem a 19 anos de prisão.
Odebrecht foi acusado pela Lava Jato de negociar propinas da Braskem com a Petrobrás em troca de contratos, mas negou tal fato. O empresário acabou admitindo, no entanto, ter liberado pagamentos para o PT durante sua gestão na Braskem, mas sem qualquer envolvimento com a Petrobrás.
Por dentro do esquema
Segundo a reportagem da Folha, a informação de que a Braskem tinha seu próprio departamento para cuidar das propinas aparece nos anexos do acordo de leniência e foi criado após um encontro entre Pedro Novis, presidente do conselho de administração da petroquímica, e Grubisish, à época presidente da Braskem.
“O objetivo seria atender a demandas político-partidárias para o custeio de campanhas eleitorais de candidatos com aderência às agendas institucionais de interesse da Braskem e do setor petroquímico”, diz o documento obtido pelo jornal.
Outros documentos existentes na Justiça dos EUA e do Brasil apontam que mais de meio bilhão de reais – R$ 513 milhões, para ser exato – em propinas movimentadas pela Braskem foram depositados em contas bancárias da petroquímica no Brasil, em Nova York e na Flórida.
As informações foram divulgadas após a Folha de S.Paulo e o site The Intercept Brasil terem conseguido acesso às mensagens que expuseram a proximidade entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e determinados procuradores da Lava Jato, levantando dúvidas sobre a imparcialidade dos investigadores na condução dos casos.
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no MPF no Paraná, enviou nota à Folha justificando a não abertura de denúncia sobre Grubisish em 2016.
“Os acordos de leniência com a Odebrecht e a Braskem permitiram alcançar informações e provas em relação a centenas de crimes e pessoas. A partir disso, cada país desenvolveu linhas de investigação próprias que estão em diferentes estágios de maturação”.
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