O governo desbloqueou R$ 14 bilhões para serem incluídos no Orçamento 2020. O anúncio foi feito semana passada, mas o detalhamento só ocorreu nessa sexta-feira, 22. A arrecadação extra com o megaleilão do petróleo fez com que o desbloqueio fosse permitido.
Os Ministérios da Defesa e da Educação recebem a maior parte do descontingenciamento, segundo o Ministério da Economia. O primeiro fica com R$ 3,473 bilhões, enquanto que os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Regional terão, respectivamente, R$ 2,695 bilhões e R$ 1,905 bilhão.
Desbloqueio e folga
Bloquear e desbloquear recursos do orçamento são ações que os governos realizam para cumprir a meta fiscal e o recém-aprovado (2016) teto de gastos. Para este ano, por exemplo, o governo prevê que as contas públicas ficarão com saldo negativo de R$ 139 bilhões, podendo chegar a R$ 80 bilhões, graças às receitas extras, como o citado megaleilão.
Entretanto, há mais folga para o final de 2019. O governo informou, por meio do relatório de receitas e despesas do quinto bimestre, que seria possível liberar mais R$ 7,2 bilhões sem que a meta fiscal seja descumprida. Pelo teto de gastos, o espaço aumentou em R$ 6,896 bilhões. Mas essa folga no teto de gastos já foi liberada semana passada. O aumento só se dá efetivamente em caso de novos créditos adicionais.
Detalhamento dos R$ 14 bilhões desbloqueados
- Advocacia-Geral da União: R$ 9,62 milhões
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 489 milhões
- Cidadania: R$ 679 milhões
- Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: R$ 1,159 bilhão
- Defesa: R$ 3,473 bilhões
- Desenvolvimento Regional: R$ 1,905 bilhão
- Economia: R$ 1,365 bilhão
- Educação: R$ 2,695 bilhões
- Infraestrutura: R$ 625 milhões
- Justiça e Segurança Pública: R$ 731 milhões
- Meio Ambiente: R$ 79 milhões
- Minas e Energia: R$ 18,9 milhões
- Presidência da República: R$ 192 milhões
- Relações Exteriores: R$ 200 milhões
- Turismo: R$ 245 milhões
- Vice-Presidência da República: R$ 1,4 milhão
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