Na última quinta-feira (24), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, declarou que a recuperação da economia e a continuidade do ajuste fiscal podem fazer o governo federal zerar o saldo negativo na contas públicas até o ano de 2022.
A declaração foi realizada durante uma reunião com jornalistas, em que ele ainda confirmou que a equipe econômica antecipou em até um ano a reversão de déficit primário.
Além disso, o secretário afirmou que a dívida pública deve fechar 2019 com uma ligeira queda. De acordo com Rodrigues, o Ministério da Economia projeta que a Dívida Bruta do Governo Federal (DBGG), indicador do Banco Central (BC), tenha terminado o ano passado em 77% do PIB (Produto Interno Bruto) ou em um percentual um pouco menor. O resultado final será publicado na próxima sexta-feira, dia 31 de janeiro.
Se a dívida pública fechar neste valor, será a primeira queda anual desde o ano de 2013. Ainda segundo Rodrigues, a equipe econômica capitaneada pelo ministro Paulo Guedes prevê economizar R$ 417 bilhões de juros da dívida pública entre 2019 e 2022.
Diminuição das dívidas públicas
O secretário argumentou que a diminuição das dívidas públicas em 2019 ocorreu por três fatores principais: a venda de parte das reservas internacionais pelo Banco Central, a devolução de R$ 123 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional e a queda na taxa Selic (juros básicos da economia), que está em 4,5% ao ano, no menor nível da história. Ele disse que, em 2020, o Banco Central deve diminuir a venda de reservas externas e que esse fator não interferirá tanto na DBGG.
Rodrigues ainda salientou sobre a necessidade de seguir com o objetivo de reequilibrar as contas públicas. “O ajuste fiscal não foi nem metade feito do que é necessário fazer para ter equilíbrio nas contas públicas. Quando iniciamos o governo, estávamos iniciando o sexto ano consecutivo de déficit. O dever de casa do ponto de vista fiscal foi bem realizado em 2019 e tem de continuar com essas reformas estruturais que modernizam o Estado e trazem o controle das contas públicas”, comentou.
O secretário prevê que a DBGG pode fechar 2022 em torno de 75% do PIB, mas a queda pode ser ainda maior caso o governo consiga avançar nas reformas estruturais, como a do pacto federativo, administrativa, tributária, e consiga a aprovação do programa de privatizações. “Países com características semelhantes às do Brasil têm dívida bruta próxima de 55% do PIB. Por isso, o governo continuará trabalhando para reduzir a dívida brasileira, até porque o quadro pode se reverter rapidamente, com os juros aumentando”, destacou.
As estimativas do governo são mais otimistas que as da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado que faz projeções para a economia. Pelas projeções mais recentes da IFI, apresentadas em novembro, somente em 2026 o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – voltará a registrar superávit primário.
Antecipação
O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. Inicialmente, a equipe econômica projetava que as contas públicas só registrariam superávit primário em 2023, fechando 2022 com déficit de R$ 31,4 bilhões. Para Rodrigues, o fim dos resultados negativos só será possível com a continuidade das reformas estruturais que reduzam o tamanho do Estado e melhorem a competitividade da economia, estimulando o investimento privado.
“O nosso trabalho interno é de redução ao máximo do déficit. Entendemos que tenhamos o primário zerado antes de dezembro de 2022. É possível”, relata Rodrigues.
O déficit primário ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada, sem considerar os juros da dívida pública. Desde 2014, o governo tem registrado déficit nas contas.
O déficit primário de 2019 será divulgado no dia 31. O secretário informou que o governo prevê que o resultado negativo do setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais) tenha fechado o ano passado em torno de R$ 70 bilhões, pouco mais da metade da meta de déficit de R$ 132 bilhões para os quatro níveis de governo. O Orçamento de 2020 estipula meta de R$ 118,9 bilhões de resultado negativo.
