Um dos depoimentos mais aguardados pelos senadores que integram a cúpula da CPI da Pandemia é o do dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. Entretanto, o depoimento ficou sem o efeito esperado nesta quinta-feira (19).
Diante dos parlamentares, depois de quatro tentativas de ouvi-lo na CPI, o empresário se recusou a firmar o compromisso de falar a verdade. Ele abriu mão de usar os 15 minutos iniciais antes de começarem as perguntas dos senadores.
Maximiano é amparado por habeas corpus, concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribuanl Federal (STF). Desta forma, o empresário seguiu a estratégia usada na quarta-feira (18) pelo advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira. Portanto, optou por exercer seu direito constitucional de ficar em silêncio.
Valores da Covaxin
Conforme o empresário, o contrato de compra da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, envolvia 20 milhões de doses a US$ 15 por unidade. Questionado sobre o valor, ele afirma que não foi o responsável pela precificação. O valor é aproximadamente 50% mais alto que as outras vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde.
“Quem determina o preço de venda da vacina não é a Precisa, mas sim a Bharat Biotech. Tem uma política internacional de preços e nós conseguimos que ela fosse praticada no seu piso para o governo brasileiro, com frete, seguros e todas as despesas envolvidas”, argumentou Maximiano.
Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou que documentos do Itamaraty obtidos pela comissão estimam outros valores. De acordo com as informações, seriam bem inferiores aos US$ 15 cobrados pela Precisa do Ministério da Saúde na negociação.
A Precisa ganhou as atenções da comissão por ter sido a empresa que atuou como intermediária. Diante de suspeitas de irregularidades, o contrato foi cancelado pelo Ministério da Saúde.
Ricardo Barros
Em depoimento, Maximiano confirmou ao relator do colegiado que conhece o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O sócio da Precisa também reconheceu que a emenda apresentada pelo deputado para inclusão da agência sanitária indiana na Medida Provisória (MP) 1.026/2021, convertida na Lei 14.124, de 2021, era de interesse da empresa. Apesar disso, o empresário disse que não tratou sobre o assunto com Barros.
“Quando digo que era do interesse porque, óbvio, ela tornava a Covaxin elegível também, assim como outras, de outras autoridades. Mas não houve absolutamente nenhum contato com o deputado Ricardo Barros, tampouco com outro para se fazer essa inclusão”, ressaltou Maximiano.
Silêncio
Ao longo do depoimento, Francisco Maximiano foi alertado diversas vezes por senadores por abusar do direito de ficar calado. O vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a pedir a suspensão da reunião para nova consulta ao STF. Conforme ele, seria a respeito sobre os limites do habeas corpus concedido ao depoente. Contudo, foi convencido que não seria uma boa estratégia por outros senadores de oposição.
