A Câmera de Comércio Exterior anunciou que mais 118 produtos utilizados no combate à pandemia de coronavírus tiveram seus impostos de importação zerados.
Segundo comunicado emitido pelo Governo Federal, a Camex, agora, já taxou em zero 509 produtos diretamente ligados ao surto da Covid-19 no País.
A resolução publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18) inclui mais de 80 medicamentos utilizados no tratamento de pacientes hospitalizados e no combate direto ao coronavírus, atendendo à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
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O presidente Jair Bolsonaro fez o anúncio em sua conta no Twitter antes mesmo de o Governo postar o comunicado em seu site oficial.
Imposto de importação
“O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, afim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus”, informou Bolsonaro.
De acordo com o Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), a resolução 44/2020 abrange produtos classificados em 55 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Com a nova lista, chega a 509 o número de produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero para o combate à pandemia, em um total de sete resoluções do colegiado (Nos. 17, 22, 28, 31, 32, 33, e 44) com esse objetivo.
O comunicado do Governo informou ainda que “a relação de itens com tarifa zerada contempla substâncias com um vasto campo de aplicação terapêutica, como a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas”.
Os produtos
De acordo com informações do G1, entre os novos produtos que tiveram a importação zerada por estarem diretamente ligados no combate ao coronavírus estão:
- Lâminas para instrumento para análise de bioquímica;
- Módulo de controle para respirador automático, com tela de cristal líquido, bateria interna recarregável, para monitoramento de dados do paciente através de sensores e alarmes;
- Lopinavir;
- Levosimendana;
- Ritonavir;
- Levomepromazina;
- Ribavirina;
- Vasopressina;
- Codeína;
- Penicilina G potássica;
- Espironolactona;
- Cloranfenicol
Outras medidas contra o coronavírus
O Governo Federal também anunciou que outras medidas foram tomadas na área de comércio exterior para facilitar as ações de combate ao coronavírus.
Entre elas estão a suspensão temporária de direitos antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis, eliminação de licenciamentos na importação de itens imprescindíveis no enfrentamento da pandemia e permissão para a importação de equipamentos usados, desde que indispensáveis em unidades de terapia intensiva, dispensando-os de exigências como a comprovação de inexistência de produção nacional.
