A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, já atingiu mais de 200 mil pessoas ao redor do mundo, e deverá crescer exponencialmente no Brasil nos próximos 60 dias.
Para achatar ao máximo a curva de crescimento da pandemia e, com isso, evitar sobrecarregar o sistema de saúde do País, o governo já anunciou um pacote de medidas e pode, em breve, decretar estado de calamidade pública.
Se confirmado, o estado de calamidade pública dispensará a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para 2020, com déficit primário de R$ 124,1 bilhões.
O estado de calamidade pública também suspenderá obrigações de redução de despesa com pessoal quando o gasto ultrapassar os limites previstos na própria lei.
Primeiras medidas
O combate ao coronavírus passa diretamente pela injeção de recursos no combate direto à Covid-19 e para manter a economia aquecida.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, serão liberados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais.
Deste total, até R$ 83,4 bilhões serão destinados para a população mais vulnerável, enquanto R$ 59,4 bilhões irão para manutenção de empregos. Também há R$ 4,5 bilhões em rubricas específicas para o combate à pandemia.
Entre as principais medidas já adotadas e anunciadas pelo governo brasileiro estão englobados o 13º salário dos aposentados, a suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS e o crédito consignado. Vamos a elas.
PIS/Pasep
O governo federal anunciou a antecipação do abono salarial do PIS/Pasep para junho, mas a validade ainda depende da publicação do decreto presidencial.
A medida deve injetar R$ 12,8 bilhões na economia brasileira até o fim do mês de junho.
13º dos aposentados
Além do PIS/Pasep, o 13º dos aposentados e pensionistas do INSS também será antecipado. Paulo Guedes prevê que a antecipação das duas parcelas coloque em circulação cerca de R$ 46 bilhões na economia do País.
Bolsa Família
O programa Bolsa Família deverá beneficiar mais 1 milhão de famílias. Isso será possível por causa da injeção de mais R$ 3,1 bilhões no programa.
Prova de vida do INSS
A prova de vida, que precisa ser apresentada por beneficiários do INSS no mês em que fazem aniversários, está suspensa a partir deste mês por 120 dias.
O INSS também estuda facilitar a concessão do auxílio-doença para os segurados infectados pelo coronavírus. A ideia é dispensá-los da perícia médica.
FGTS e Consignado
Depois de adotar saques do FGTS no ano passado como forma de esquentar a economia, o ministro Paulo Guedes admitiu que a medida pode ser repetida por causa do coronavírus.
Segundo Guedes, os valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir esses novos saques. A previsão é injetar R$ 21,5 bilhões na economia.
O governo estuda ainda diminuir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas.
A ideia também inclui ampliar a margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito.
Micro e Pequenas Empresas
A previsão do Governo é liberar aproximadamente R$ 5 bilhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador em forma de crédito para micro e pequenas empresas.
Cobranças adiadas para evitar demissões
O governo quer evitar demissões em massa durante a pandemia de coronavírus e, para isso, decretou mudanças nos prazos de algumas dívidas.
Segundo o UOL, uma delas é o adiamento, por até três meses, no pagamento do FGTS pelas empresas. Tal medida deve gerar economia de R$ 30 bilhões no setor.
A outra medida é o adiamento, também por 90 dias, nos pagamentos referentes à parte da União do Simples Nacional. A economia gerada deve ser de R$ 22 bilhões.
Companhias aéreas
Não são apenas as pequenas e médias empresas que estão no radar das novas e emergenciais medidas contra o coronavírus.
O governo brasileiro, por meio do presidente Jair Bolsonaro, confirmou a intenção de socorrer as companhias aéreas, bastante atingidas pelos efeitos da pandemia.
“No meu entender, quebrar é a pior alternativa que existe. Vamos agir na questão das aéreas que estão perdendo clientes”, disse o presidente, segundo o UOL.
Renegociação de Dívidas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta semana que aprovou duas medidas para facilitar a renegociação de dívidas durante a pandemia de coronavírus.
Em uma delas o governo aprovou a ampliação de folga do capital financeiro para R$ 637 bilhões. O objetivo é dar aos bancos melhores condições para renegociar dívidas e oferecer novos empréstimos.
A Febraban divulgou nota informando que os cinco principais bancos do País aceitarão prorrogar em 60 dias o vencimento de dívidas para famílias, micro e pequenas empresas, desde que os pagamentos atuais estejam em dia.
Sistema S
As empresas terão uma redução de 50% por um prazo de três meses nas contribuições do Sistema S, que gerará algo em torno de R$ 2,2 bilhões em economia às empresas.
O Sistema S abrange nove instituições de interesse de categorias profissionais estabelecidas pela Constituição – Sesi, Senac, Sebrae, Sesc, Senar, Senat, Sest, Sescoop e Senai.
Verbas para saúde e menos impostos para produtos médicos
O governo também já editou a MP 924/2020, que prevê a injeção de R$ 5,09 bilhões dos ministérios da Saúde e Educação ao comitê de emergência no combate ao coronavírus.
Mais R$ 4,5 bilhões do saldo do Dpvat serão realocados para o Sistema Único de Saúde (SUS), que também deverá sofrer com a pandemia de Covid-19.
Outra medida no campo da Saúde é em relação aos produtos médicos. O governo anunciou que vai zerar os tributos de importação sobre os materiais essenciais para o combate ao coronavírus até o fim de 2020.
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