A Receita Federal anunciou que a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível a partir das 10h da próxima quinta-feira (24). Este lote incluirá não apenas as restituições do atual exercício, mas também restituições residuais de anos anteriores.
O depósito bancário das restituições para um total de 6.118.310 contribuintes está programado para o dia 31 de agosto, somando R$ 7,5 bilhões. Desse valor, cerca de R$ 914,1 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade legal.
Dentro desse contingente de beneficiários prioritários, destacam-se os seguintes grupos: 11.960 contribuintes com idade acima de 80 anos, 86.427 com idades entre 60 e 79 anos, 9.065 pessoas que possuem alguma deficiência física, mental ou doença grave, 30.453 cuja principal fonte de renda é o magistério, além de 219.288 contribuintes que, embora não detenham prioridade legal, receberam tratamento preferencial devido ao uso da Declaração Pré-preenchida ou à opção pelo recebimento via Pix.
O lote também abrange 5.761.117 contribuintes que enviaram suas declarações até o dia 29 de maio deste ano, mas não estão enquadrados nas categorias prioritárias.
Para conferir se estão incluídos no 4º lote de restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet, onde devem selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo oficial da Receita Federal em dispositivos móveis.
A distribuição dos valores será efetuada no dia 31 de agosto, diretamente na conta bancária ou na chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informado na declaração de Imposto de Renda.
Caso o nome do contribuinte não conste na lista do quarto lote, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se alguma pendência for identificada, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de revisão.
No caso de eventuais problemas na disponibilização da restituição na conta indicada, como contas desativadas, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano sem resgatar o valor, o contribuinte deve requerer a restituição não resgatada através do Portal e-CAC. Nesse portal, o processo envolve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, solicitar a restituição não resgatada na rede bancária.
