A Chesf, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, subsidiária da Eletrobras (ELET6), obteve nesta quarta-feira (3) decisão favorável contra o município de Canindé do São Francisco, que pedia indenização no valor de R$ 2,925 bilhões, e conseguiu reduzir o valor para R$ 52,970 milhões.
A redução é de 98,19%.
O processo corria na 6ª Vara Federal de Sergipe.
O município havia sido requerido que a indenização recebida pela Chesf em decorrência da prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Xingó fosse classificada como “antecipação de receita” pela venda de energia elétrica e, por conseguinte, fosse alterada a base de cálculo para Valor Adicionado Fiscal (VAF) da cidade.
“A ação foi julgada totalmente improcedente”, informa a Chesf.
Contudo, a decisão está sujeita a reexame obrigatório pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, já que a improcedência foi desfavorável ao município.
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Diminuição de valor
Além da decisão de mérito, o juiz corrigiu o valor da causa de R$ 2.925.318.050,00 para R$ 52.970.536,71.
A diferença é de R$ 2,872 bilhões.
A Chesf classificou a ação como “risco de perda possível”.
Sistema Chesf Xingó
A cidade, com aproximadamente 30 mil habitantes, fica a a pouco menos de 200 quilômetros da capital Aracaju.
O Sistema Chesf Xingó está localizado entre os estados de Alagoas e Sergipe, a 12 quilômetros de Piranhas (AL) e a 6 de Canindé do São Francisco (SE).
A Usina de Xingó está instalada no Rio São Francisco, o principal do Nordeste.
Está posicionada com relação ao São Francisco a cerca de 65 quilômetros à jusante do Complexo de Paulo Afonso, constituindo-se o seu reservatório.
É uma fonte de turismo na região através da navegação no trecho entre Paulo Afonso e Xingó.
Além disso, desenvolve projetos de irrigação e ao abastecimento d’água para a cidade de Canindé (SE).
As obras começaram em 1987 e o início da operação foi 1994.
A potência instalada é de 3.162.000 kW, com seis Unidades Geradoras.
A Chesf é subsidiária da Eletrobras (ELET3 ELET5 ELET6).
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