A Caixa Seguridade comunicou, nesta quarta (30), a conclusão do acordo com a seguradora francesa CNP Assurances para a formação de uma nova sociedade que explorará conjuntamente, pelo prazo de 25 anos, os ramos de seguros de vida e produtos de previdência na rede de distribuição da Caixa Econômica Federal.
“Para tanto, todas as condições precedentes ao fechamento da operação foram cumpridas, incluindo as aprovações regulatórias necessárias e a constituição da nova holding de seguros (XS1) e da nova seguradora (XS2)”, informa a Caixa.
A CNP subscreveu um aumento de capital na XS1 no valor total de R$ 7 bilhões, pagos à Caixa em cumprimento do contrato de distribuição.
O acordo também contempla mecanismo de incentivo atrelado ao desempenho, limitado ao valor de R$ 800 milhões, corrigido pela taxa Selic a partir de 31 de dezembro de 2020, a ser pago em duas parcelas (em 2024 e 2026).
A Caixa Seguridade informa ainda que a parceria com a CNP para o ramo de consórcios, divulgada por Fato Relevante de 13 de agosto de 2020, teve seu prazo para fechamento prorrogado para até 30 de março de 2021.
Associação
Para estimular a competição no mercado de seguros, a Caixa Seguridade publicou, em 13 de agosto, fato relevante sobre acordo de associação com a CNP Assurances.
O acordo visa explorar a área de consórcio por meio da rede Balcão CAIXA.
Pelo Acordo CNP, a Caixa Seguridade passa a ter 75% de participação no capital total da nova sociedade – batizada de Nova Companhia – o que corresponde a 49,99% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais da nova empresa.
A CNP, por sua vez, detém agora 50,01% das ações ordinárias (25% do capital total da Nova Companhia), o que demandará a subscrição de R$ 250 milhões, que serão repassados à Caixa Econômica (CEF), nos termos da outorga concedida (upfront).
Ao mesmo tempo, a Caixa Seguridade formalizará com a Nova Companhia um contrato de distribuição. Isso conferirá à Nova Companhia o direito de explorar o Balcão Caixa por duas décadas.
Intermediários indicados
O acordo prevê, ainda, que a Nova Companhia remunerará intermediários indicados pela Caixa Seguridade “com as despesas totais de comercialização por produto em valores pré-definidos – comissão de distribuição.
Sua gestão e governança terão regime compartilhado entre a Caixa Seguridade e a CNP, tem em vista ‘potencializar’ os ‘pontos fortes’ do acionista, com base nas ‘melhores práticas de governança corporativa.]
Fechamento da transação
Ainda de acordo com o Fato Relevante, o fechamento da transação – que deverá ocorrer até 4 de janeiro de 2021 – está sujeito “ao cumprimento de todas as condições estabelecidas no acordo de associação, incluindo as aprovações legais e regulatórias aplicáveis.
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