Após cinco anos de existência, a B3 (B3SA3) comunicou a descontinuidade de seu Programa Destaque em Governança de Estatais (PDGE).
A decisão de descontinuar o programa reflete, segundo a B3, a evolução do cenário legal e regulatório brasileiro e as contribuições do PDGE para a legislação brasileira.
Voltado para estatais de capital aberto ou em processo de abertura, o programa foi criado em setembro de 2015 com o objetivo de incentivar essas empresas a aprimorarem suas práticas e estruturas de governança corporativa.
Relação de confiança entre investidores e estatais
Desenvolvido em um contexto de necessidade de restauração da relação de confiança entre investidores e estatais, o PDGE propôs medidas objetivas e concretas aos seus participantes.
O foco eram a redução de incertezas relativas à condução dos negócios e divulgação de informações de interesse público, sempre levando em conta o componente político associado a essas empresas.
Em cinco anos de existência, seis das principais estatais brasileiras aderiram ao PDGE, diz a B3.
“Objetivo cumprido”
Para Flavia Mouta, diretora de Emissores da B3, a iniciativa cumpriu seu objetivo e rendeu frutos que devem perdurar no mercado de capitais brasileiro.
“A criação do PDGE foi uma resposta importante ao mercado em um contexto de crise reputacional, que exigia medidas práticas e objetivas. Temos orgulho em ter contribuído para essa discussão que culminou na criação e aprimoramento da Lei das Estatais, bem como, mais recentemente, na edição do Decreto Federal 10.478/20 e manteremos tais companhias nas rotinas de supervisão das empresas listadas na B3”, finaliza a diretora de Emissores da B3.
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