Autonomia do Banco Central: qual a importância?

No noticiário político-econômico, o principal destaque da semana passada foi as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito da autonomia do Banco Central (BC) e a meta de inflação. Curiosamente, as falas presidenciais foram realizadas de forma incoerente ao discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O ex-prefeito de São Paulo argumentou que o Brasil seguirá com uma atitude fiscal responsável. Na entrevista concedida para a jornalista Natuza Nery, da GloboNews, Lula afirmou que é uma “bobagem achar que um presidente do Banco Central independente vai fazer mais do que fez o Banco Central quando o presidente é quem indicava”. Veja como investir no exterior ao baixar, de forma gratuita, o e-book de Investimentos Internacionais Desde 2021, o presidente do BC tem um mandato fixo de quatro anos, que pode ser renovável por mais quatro. Apesar disso, ele continua sendo indicado pelo presidente da República. O atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, atuará como chefe do BC até o dia 31 de dezembro de 2024. E não foi apenas isso que Lula criticou. Ele também questionou a meta de inflação estabelecida pelo Conselho Nacional Monetário (CNM), que atualmente é de 3,25%, com intervalo de tolerância 1,5 ponto percentual. Assim, ele pode variar de 1,75% e 4,75%. “Você estabeleceu uma meta de inflação de 3,7%. Quando você faz isso, é obrigado a ‘arrochar’ mais a economia para atingir a meta. Por que precisava atingir os 3,7%? Por que não fazia 4,5% como nós fizemos?”, disse Lula. Leia também: Carteiras Administradas: EQI Asset apresenta em live as projeções para 2023 Autonomia do Banco Central foi aprovada no início de 2021 A autonomia do Banco Central foi aprovada no início de 2021. Na época, Campos Neto relatou que o Brasil deu um passo importante, sendo uma consequência do amadurecimento institucional, “onde os benefícios de um banco central autônomo, transparente e responsável foram ficando claros para a sociedade”. “A literatura econômica e a experiência internacional mostram que a autonomia do Banco Central está associada a níveis mais baixos e menor volatilidade da inflação, sem prejudicar o crescimento econômico”, complementa. Ele ainda relata que a autonomia garante mais confiança para o banco central cumprir os seus objetivos. Segundo Campos Neto, a autonomia promove maior credibilidade e facilita a obtenção de inflação baixa, menores juros estruturais, menores riscos e maior estabilidade monetária e financeira. “Além disso, a autonomia permite à instituição buscar seus objetivos, estabelecidos em lei e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de maneira técnica, objetiva e imparcial, reduzindo a instabilidade econômica em períodos de transição de governo, e alinhando o BC às melhores práticas internacionais”, declarou. Política ainda interfere ações do BC Por mais que o BC tenha maior autonomia em suas decisões, o fator político ainda interfere nas decisões dele. Por exemplo, as declarações mais populistas de Lula geraram ruídos desde o início do seu mandato, que provocaram desvalorização do real em comparação ao dólar, alta dos juros futuros e quedas do Ibovespa nos dias das declarações. O reflexo destes comentários do presidente podem provocar uma freada no ritmo de queda da taxa Selic, que atualmente está em 13,75%. Haja vista que a redução nos juros depende de um maior controle nos gastos públicos e a manutenção da inflação no patamar atual. O economista-chefe da EQI Asset, Stephan F. Kautz, projeta juro menor no Brasil em 2023, mas os gastos públicos permanecem no radar e podem servir de empecilho para que o país alcance patamares menores nesse quesito. “Projetamos cortes na taxa de juros no segundo semestre de 2023 para 11,5%. No entanto, vale ressaltar que maiores gastos públicos possuem a capacidade de reduzir esse espaço de flexibilização monetária”, indica. Confira quais são os melhores investimentos para 2023 clicando aqui Sobre os gastos públicos, Lula já falou diversas vezes que não se pode falar em responsabilidade fiscal sem avaliar antes a responsabilidade social, como se um excluísse o outro. Como o presidente já deu várias declarações neste sentido, ao que tudo indica, elas não são consideradas um deslize dele, mas indicativo do entendimento político do próprio. Com isso, uma das preocupações do mercado é a manutenção da autonomia do Banco Central, ante o desejo em controlá-lo. Em entrevista ao portal de esquerda Brasil 247, Haddad classificou a taxa de juros atual como “anômala” e apontou que a Selic está “fora de propósito” em relação à inflação. “Então você tem um mundo onde você tem uma taxa de inflação menor que EUA e Europa, só que nós estamos com a taxa de juros maior do planeta, a taxa de juros real. Então olha o paradoxo que nós estamos vivendo. É uma situação completamente anômala, uma inflação comparativamente baixa, e uma taxa de juros real fora de propósito para uma economia que já vem desacelerando, só não diz isso aquele que quer mal informar a população, ela já vinha se desacelerando”, complementa o ministro da Fazenda. Mesmo com a crítica ao BC, Haddad relatou que o motivo da alta dos juros foi a “farra eleitoral” da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eles [Banco Central] sabem disso, eles fazem isso o dia todo, mas o problema é que não entendo porque isso não vem a luz com a clareza que deveria, o custo que a farra eleitoral produziu. Nós tivemos uma farra eleitoral um presidente fadado ao fracasso, desesperadamente buscou sua reeleição. E produziu uma expansão do gasto, das isenções, que veio acompanhado de um brutal aumento da taxa de juros, que saiu de 2%, para 13,75%.”, complementou o ministro. No dia seguinte da entrevista de Lula para a Natuza Nery, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, teve que agir ao declarar que não há nenhuma predisposição do governo atual “fazer qualquer mudança na relação com o Banco Central”. Escolha de novo diretor pode ser um teste para a autonomia do BC Com este cenário, ainda há uma desconfiança sobre a interferência do governo petista no Banco Central. O primeiro teste deverá ser no dia 28 de fevereiro, quando terminam os mandatos de Bruno Serra, da Diretoria de Política Monetária, e Paulo Souza, diretor de fiscalização do órgão. A expectativa é a manutenção do segundo. De acordo com o jornal Valor Econômico, o governo ainda não tem um nome definido para ocupar o posto. Eles estão discutindo o perfil ideal do futuro profissional. Contudo, a expectativa é que seja formulada uma articulação entre Haddad e Campos Neto para os cargos. O jornalão ainda cita que o presidente do BC já sondou alguns nomes para levar para o ministro da Fazenda. O favorito seria o economista do Santander Brasil (SANB11), Sandro Mazerino Sobral. Quer saber como as notícias sobre a autonomia do Banco Central afetam os seus investimentos? 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Victor Meira

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