O anúncio da prorrogação de mais quatro contratos de campos maduros terrestres de produção de petróleo e gás pela ANP foi visando ao futuro.
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Segundo comunicado divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, os 34 contratos já prorrogados poderão gerar ao País US$ 28 bilhões em novos investimentos.
As informações foram passadas tendo como base os planos de desenvolvimento e os programas anuais de trabalho da agência, que ainda tem em análise outros 44 pedidos de prorrogação.
“A prorrogação de contratos é importante para atrair novos investidores para esses campos, em especial os que estão no Plano de Desinvestimentos da Petrobras. A maioria desses campos é oriunda da Rodada Zero, realizada em 1998, teria seus contratos encerrados em 2025”, explicou a ANP.
Além de terem seus prazos prorrogados, as revisões dos quatro PDs aprovadas na sexta-feira contemplaram a redução de alíquota de royalties sobre a produção incremental, de acordo com a Resolução ANP nº 749/2018. Até o momento, a ANP já concedeu esse benefício a nove campos.
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ANP visa maior produção e mais royalties
As revisões e prorrogações de alguns contratos, de acordo com a ANP, fazem parte de um conjunto de medidas que a agência vem tomando para revitalizar campos maduros.
A ideia é aumentar a vida útil e ampliar o fator de recuperação, gerando aumento na produção de petróleo e gás para o Brasil e, consequentemente, a arrecadação de royalties e a manutenção de empregos e renda em diversas regiões do País.
A ANP assegurou que, além da Resolução CNPE nº 17/2017, “as medidas também estão alinhadas com as diretrizes do Reate (Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres) de aumento da competitividade, simplificação, desburocratização e maximização da vida útil e do fator de recuperação dos campos”.
