A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta segunda (20) o processo para a resolução que vai regulamentar a indicação de área por agentes econômicos.
Esses agentes poderão sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse, informa a Agência Brasil.
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Ao fim, tudo passará por avaliação da ANP, até que a agência reguladora ofereça, futuramente, tais áreas em uma rodada de licitação ou na oferta permanente.
Agentes da indústria
Para participar, o interessado pode acessar os documentos da Consulta e Audiência Públicas nº 9/2020 no site da ANP.
Segundo a ANP, o objetivo da medida é estimular a nominação de áreas pelos agentes da indústria, uma vez que essa possibilidade já estava disponível.
“A nova proposta da ANP regulamenta e se dá maior visibilidade e institucionalização ao processo, para atrair a número maior de agentes”, diz a agência em nota.
De acordo com a agência reguladora, esse processo estava disponível como “instrução para nominação de áreas”, uma orientação das Rodadas de Licitações, no portal da ANP.
Investimentos
Segundo a ANP, a proposta atende às diretrizes da Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Em alguns pontos, ressaltam a importância da participação dos agentes econômicos, para atrair investimentos e ampliar os estudos geológicos e geofísicos nas bacias sedimentares brasileiras.
*Com Agência Brasil
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