O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira uma nova proibição de entrada nos EUA para cidadãos de 12 países, revivendo uma política que marcou seu primeiro mandato.
A decisão, segundo Trump, é necessária para proteger a segurança nacional. A medida, que reacende polêmicas sobre imigração, entra em vigor na próxima segunda-feira (9) e inclui países como Afeganistão, Irã e Somália.
Países afetados pela proibição
O decreto assinado por Trump veta totalmente a entrada de cidadãos do Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. Além dessas proibições, o governo estabeleceu restrições adicionais para cidadãos de Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.
O documento justifica, por exemplo, que Cuba é considerada um “patrocinador do terrorismo” e acusa o governo cubano de não colaborar suficientemente com os Estados Unidos, além de se recusar “historicamente a readmitir seus nacionais” expulsos. Quanto à Venezuela, o texto alega que o país “carece de uma autoridade central competente ou cooperativa para emitir passaportes ou documentos civis e não conta com medidas adequadas de revisão e verificação”, além de rejeitar o retorno de venezuelanos deportados.
Motivação: atentado no Colorado
Trump justificou a decisão mencionando o recente atentado ocorrido no último domingo (1), em Boulder, Colorado, quando um cidadão egípcio, em situação irregular, feriu dezenas de pessoas com um lança-chamas improvisado durante uma manifestação em memória de reféns israelenses em Gaza.
“O recente ataque terrorista em Boulder, Colorado, evidenciou os perigos extremos que representa a entrada de cidadãos estrangeiros que não foram devidamente verificados”, afirmou Trump em vídeo.
Apesar disso, o Egito não foi incluído na lista de países vetados, devido aos laços estratégicos com os Estados Unidos no Oriente Médio.
Relatório e análise de riscos
A decisão de Trump se baseia em um relatório elaborado pelos departamentos de Estado e de Segurança Interna, junto ao Diretor de Inteligência Nacional, conforme decreto assinado na posse do presidente, em 20 de janeiro. O estudo identificou países com “atitudes hostis” aos EUA e avaliou os riscos à segurança nacional representados pela entrada de seus cidadãos.
“Preciso agir para proteger a segurança nacional e o interesse nacional dos Estados Unidos e de seu povo”, declarou Trump no decreto.
Comparação com o veto anterior
Trump comparou a nova proibição à política que implementou em seu primeiro mandato, quando barrou a entrada de cidadãos de sete países majoritariamente muçulmanos: Iraque, Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália e Iêmen. Na época, a medida causou tumulto nos aeroportos, com viajantes detidos ou impedidos de embarcar para os Estados Unidos.
“Não vamos deixar que o que aconteceu na Europa ocorra nos Estados Unidos”, frisou Trump. “Não podemos ter migração aberta de nenhum país do qual não possamos verificar e filtrar de maneira segura e confiável.”
Histórico de controvérsias
O veto migratório imposto por Trump em seu primeiro mandato foi amplamente contestado judicialmente, mas acabou sendo mantido pela Suprema Corte em 2018 após sucessivas reformulações. A medida afetou diversas categorias de viajantes e imigrantes, inclusive estudantes, professores e empresários, além de atingir norte-coreanos e funcionários do governo venezuelano.
Agora, com a nova proibição, a política migratória de Trump volta ao centro do debate, reacendendo discussões sobre segurança, direitos humanos e diplomacia internacional.
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