A Suprema Corte da Argentina confirmou a prisão da ex-presidente Cristina Kirchner, encerrando qualquer possibilidade de reversão judicial da condenação. Por unanimidade, os juízes Horacio Rosatti, Carlos Rosenkrantz e Ricardo Lorenzetti rejeitaram o recurso apresentado pela defesa e mantiveram a sentença de seis anos de prisão, além da inabilitação perpétua para exercer cargos públicos.
Kirchner, que comandou o país entre 2007 e 2015, havia sido condenada em 2022 por administração fraudulenta em contratos de obras públicas na província de Santa Cruz. A acusação apontou favorecimento sistemático a empresas ligadas ao empresário Lázaro Báez, aliado político e beneficiário de contratos bilionários.
Recurso rejeitado e cenário político impactado
A defesa de Cristina Kirchner alegava irregularidades no processo e fundamentos jurídicos frágeis na sentença anterior. A Suprema Corte, porém, foi categórica em manter a decisão do Segundo Tribunal Criminal Federal, ratificando a gravidade dos atos e os prejuízos causados à administração pública.
Apesar da manutenção da pena, a Corte também confirmou a absolvição da ex-presidente no crime de associação criminosa, em consonância com o parecer do Ministério Público.
A decisão afeta diretamente os planos políticos de Kirchner. Na semana passada, ela havia anunciado sua candidatura a deputada por Buenos Aires nas eleições de setembro, uma tentativa clara de retomar a imunidade parlamentar. Com a confirmação da pena e a proibição definitiva de exercer cargos públicos, a candidatura já está inviabilizada.
Próximos passos: prisão ou domiciliar?
Com a decisão em última instância, o Segundo Tribunal Federal notificou os réus condenados, incluindo Kirchner, para que se apresentem à Justiça no prazo de cinco dias úteis. Contudo, por ter mais de 70 anos, a defesa poderá solicitar prisão domiciliar, o que caberá ao tribunal avaliar no mesmo prazo.
Cristina Kirchner afirma ser vítima de perseguição judicial e classificou a condenação como “um certificado de dignidade”. Durante um evento recente, criticou o sistema judicial e acusou a Suprema Corte de atuar como defensora do poder econômico, enquanto outros políticos, também acusados de corrupção, permanecem impunes.
Contexto histórico e polarização
A confirmação da prisão de Cristina Kirchner é um marco inédito na história política recente da Argentina. Trata-se da primeira vez que uma ex-presidente é condenada com sentença transitada em julgado por crimes relacionados à corrupção no exercício do cargo. O caso aprofunda a polarização no país, onde a figura de Kirchner continua a dividir opiniões: símbolo de resistência para uns, ícone da corrupção para outros.
Enquanto o desfecho judicial se aproxima, a prisão – ainda que possivelmente domiciliar – representa o fim de uma era para o kirchnerismo tradicional, abrindo um novo capítulo na turbulenta política argentina.
