O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão do presidente do INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, Alessandro Stefanutto. A medida ocorre após Stefanutto ser um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) na manhã desta quarta.
A demissão será formalizada pelo Ministério da Previdência Social, pasta à qual o INSS está subordinado. Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos envolvidos no caso.
A operação investiga um suposto esquema nacional de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com as investigações, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões teriam sido descontados de forma irregular por meio da cobrança de mensalidades associativas não autorizadas.
Diante da gravidade das denúncias, o governo federal anunciou a suspensão imediata de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a organizações da sociedade civil realizarem descontos diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. A medida visa evitar novas fraudes e proteger os segurados da Previdência Social.
Presidente do INSS havia sido afastado no começo do dia
O INSS havia sido afastado do cargo por determinação da Justiça na manhã desta quarta-feira (23). A decisão foi motivada por uma investigação da Polícia Federal que identificou um esquema de descontos irregulares em benefícios pagos a aposentados e pensionistas.
Denominada Operação Sem Desconto, a ação foi deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como foco um esquema nacional de cobranças associativas não autorizadas. Segundo a PF, os prejuízos causados às vítimas já somam cerca de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
Durante a operação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. Seis mandados de prisão temporária também foram expedidos, com ações ocorrendo no Distrito Federal e em 13 estados, incluindo São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Amazonas.
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