A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada 6 x 1, indo de 44 para 36 horas semanais, conseguiu avançar na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), a iniciativa alcançou o número necessário de assinaturas, superando o mínimo de 171 apoios exigidos para ser protocolada e transformada em matéria de discussão na Câmara.
Até o início da tarde, mais de 206 parlamentares já haviam assinado a PEC, e novas adesões continuavam a ser registradas. Para a autora da proposta, a medida busca atualizar e adequar a legislação trabalhista à realidade atual, promovendo maior qualidade de vida aos trabalhadores e garantindo um melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
Segundo a deputada, essa redução pode proporcionar aos trabalhadores mais tempo para o convívio familiar, estudos e cuidados com a saúde, além de potencialmente gerar novas vagas de emprego, ao dividir a carga horária entre um número maior de pessoas.
Como será a tramitação da PEC da jornada 6 x 1
Embora o protocolo da PEC seja um passo significativo, o trâmite ainda é longo. Após a formalização, a proposta ainda será encaminhada para análise de comissões especiais na Câmara e, em seguida, no Senado.
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Esses grupos avaliarão os impactos sociais e econômicos da redução da jornada, discutindo os benefícios e desafios que uma mudança dessa magnitude pode trazer para o mercado de trabalho e para a economia do país.
Só depois, caso seja aprovada nas comissões, a PEC seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos por maioria qualificada – o equivalente a três quintos dos votos em cada casa legislativa.
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