A proposta para o novo arcabouço fiscal prevê superávit em 2025 e dívida estabilizada em 2026, segundo previsão do ministro da Fazenda Fernando Haddad.
O projeto prevê zerar o déficit público da União no próximo ano, bem como superávit em 2025, e dívida pública da União estabilizada em 2026, último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Levantamento do G1 destaca que essa proposta do arcabouço fiscal fechada por Haddad, com o aval da ministra do Planejamento, Simone Tebet, já tinha um apoio prévio do presidente Lula.
Também traz que o martelo, no entanto, deverá ser batido na reunião desta quarta-feira (29) no Palácio da Alvorada. Participam, além de Lula e Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães, e no Senado, Jaques Wagner.
E acrescenta que com essas metas o Ministério da Fazenda consegue aprovar sua ideia de equilibrar as contas públicas no ano que vem e começar a voltar para o azul em 2025, no terceiro ano do governo Lula.
Para que serve o novo arcabouço fiscal?
O novo arcabouço fiscal tem por finalidade, dentre outras coisas, oferecer subsídios para que o governo substitua o teto de gastos. Esse recurso limita as possibilidades de o Poder Executivo promover investimentos, acima de um determinado nível que, na ótica de Lula, é imprescindível, conforme o viés político-ideológico de seu governo.
O presidente também diz acreditar que o próprio teto de gastos – criado em 2016 e implementado a partir de 2017 – caiu em descredibilidade, após as exceções que foram criadas nos últimos anos para driblar o cumprimento da regra.
Por isso, com a nova regra, a equipe econômica de Lula quer criar novos parâmetros fiscais que permitam estabilizar a dívida pública, equilibrar as contas do governo, e aumentar investimento em áreas consideradas prioritárias.
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