O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, admitiu que podem ter ocorrido supostas “inconsistências” nos cálculos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao anunciar a aplicação da bandeira tarifária vermelha nas contas de energia para o mês de setembro.
A medida, que impacta diretamente as contas de luz dos brasileiros, poderá passar por uma revisão, segundo o ministro. No entanto, Silveira não forneceu um prazo específico para quando essa possível revisão será realizada.
Ele explicou que a chamada “conta bandeira”, responsável pela arrecadação dos valores adicionais cobrados por meio das bandeiras tarifárias, apresenta atualmente um superávit.
Esse saldo positivo, segundo Silveira, poderia ser utilizado para cobrir custos adicionais e, assim, manter a bandeira verde e amarela, que são menos onerosas para os consumidores, durante um período prolongado.
Bandeira tarifária vermelha reflete dificuldades de geração
A bandeira tarifária vermelha, anunciada pela Aneel no fim de agosto, reflete um cenário de aumento nos custos de geração de energia, que ocorre principalmente devido à necessidade de ativação de usinas termelétricas, mais caras e poluentes, em períodos de escassez de chuvas. Trocando em miúdos, esse tipo de bandeira tarifária ocorre por conta de dificuldades de geração para cobrir a demanda.
No entanto, as declarações do ministro indicam que o governo está considerando alternativas para aliviar o impacto financeiro sobre a população, utilizando os recursos excedentes já acumulados.
A agência reguladora havia anunciado, pela primeira vez em pouco mais de três anos, a utilização da bandeira vermelha patamar 2. Esse patamar sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
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