A Microsoft (MSFT; MSFT34) foi acusada nesta terça-feira (3) de cobrar injustamente a mais de clientes de empresas de nuvem rivais em um processo que reivindica anos de mais de £ 1 bilhão, cerca de US$ 1,27 bilhão. De acordo com o processo, os clientes que usam a Amazon Serviços Web (AWS), Google Plataforma de Nuvem ou Alibaba Cloud, os principais concorrentes da nuvem Azure da Microsoft, são forçados a pagar mais para licenciar o software Windows Server baseado em nuvem da gigante da tecnologia na infraestrutura dos rivais.
A gigante oferece preços mais baixos para empresas que utilizam o Windows Server no Azure em comparação com concorrentes como AWS, Google Cloud e Alibaba Cloud. Contudo, acusações apontam que empresas que operam com esse popular software de servidor estariam sendo sobrecarregadas financeiramente ao optar por alternativas de computação em nuvem.
A Microsoft utiliza sua posição dominante no mercado de sistemas operacionais baseados em nuvem para cobrar valores mais altos e incentivar a migração de clientes para o Azure. Maria Luisa Stasi, advogada especializada em concorrência, lidera uma ação coletiva buscando mais de £ 1 bilhão em compensação para as empresas afetadas.
Em declaração à CNBC, Stasi afirmou: “Simplificando, a Microsoft está punindo empresas e organizações do Reino Unido por usarem o Google (GOOGL, GOGL34), a Amazon (AMZN; AMZO34) e o Alibaba (BABA; BABA34) para computação em nuvem, forçando-as a pagar mais pelo Windows Server.”
O objetivo do processo, segundo Stasi, é combater o comportamento anticompetitivo da Microsoft, exigir transparência nos valores cobrados a empresas britânicas e reembolsar organizações que tenham sido prejudicadas. A ação coletiva inclui automaticamente milhares de empresas do Reino Unido, permitindo que sejam compensadas caso a gigante de tecnologia perca o caso.
A Microsoft não se pronunciou sobre o processo.
Ações da CMA e o impacto no mercado
A investigação ocorre paralelamente às medidas da Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) para abordar práticas anticompetitivas no setor de nuvem. Fontes indicam que uma decisão preliminar pode ser anunciada em breve, embora a CMA tenha estipulado um prazo até o final de 2024 para conclusão.
Esse caso surge após a Microsoft ter firmado, no início de 2024, um acordo de € 20 milhões com o CISPE, encerrando uma queixa antitruste da União Europeia relacionada a práticas de licenciamento injustas. Nesse acordo, a empresa comprometeu-se a equiparar preços para execução de seu software tanto no Azure quanto em plataformas de nuvem menores.
No entanto, novos desafios emergiram: em setembro, o Google apresentou uma nova queixa antitruste à Comissão Europeia, alegando que os termos de licenciamento da Microsoft dificultam a migração para outros provedores de nuvem e perpetuam o domínio do Azure.
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A visão do mercado europeu
Especialistas apontam que a prática de vincular licenças de software à infraestrutura de nuvem contribui para o domínio dos chamados hiperescaladores, como a Microsoft. Solange Viegas Dos Reis, diretora jurídica da OVHCloud, criticou a prática de “vender dois produtos que deveriam ser separados” e destacou que a funcionalidade do software muitas vezes é superior quando executada nas próprias plataformas de nuvem dos hiperescaladores.
Dados do Synergy Research Group mostram que, entre 2017 e 2022, a participação de mercado das empresas europeias de nuvem caiu de 27% para 13%, enquanto o mercado total de nuvem na Europa quintuplicou, atingindo € 10,4 bilhões.
A OVHCloud, que anteriormente enfrentou a Microsoft em uma disputa antitruste, retirou sua queixa em julho após um acordo com a gigante tecnológica. Contudo, a empresa permanece otimista com as investigações em andamento da CMA.
Este caso ressalta os desafios contínuos no equilíbrio entre inovação, concorrência e transparência no crescente setor de computação em nuvem, com a Microsoft no centro das atenções.
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