O JP Morgan, um dos principais bancos de investimentos do planeta, elogiou a Reforma Tributária, mas com ressalvas.
Em relatório encaminhado ao mercado, a instituição destacou que a referida reforma, aprovada pela Câmara, é um passo importante para a melhora da economia brasileira.
E isso, elencou, mesmo que tenha se afastado do modelo ideal. “É importante monitorar o andamento das discussões sobre o tema no Senado, que devem tomar boa parte do segundo semestre”, disse.
Reforma Tributária merece crédito
O JP Morgan diz considerar que a Reforma Tributária merece crédito. E isso mesmo com alguns pontos de interrogação e se afastando do que seria o ideal. “Ainda assim, é um passo importante para melhoras notáveis do ponto de vista econômico”, destacou.
E disse mais: “se a proposta de imposto sobre valor agregado (IVA) fosse seguida à risca no Brasil, poderia aumentar o PIB em mais de 10% ao longo de um período de quinze anos.”
Versão anterior
Segundo a instituição financeira, a versão da reforma tributária de 6 de junho traria um crescimento menor, principalmente por causa de isenções concedidas a alguns setores e produtos e da adoção de um sistema de três alíquotas (base, diferencial e de isenção).
Mesmo assim, o JP ressalta que ainda vale a pena esperar pelos efeitos positivos da reforma, “um dos temas mais importantes a se monitorar no Brasil no segundo semestre de 2023”.
O banco prevê que os senadores passarão a maior parte do segundo semestre discutindo a proposta, e calcula que a votação deve ocorrer no quarto trimestre.
“Se a proposta sofrer mudanças no Senado, terá de passar por uma nova rodada de votação na Câmara, e como é uma proposta de emenda constitucional, nenhuma das casas legislativas terá a última palavra – a reforma só passará a valer se ambas concordarem”, frisou.
A reforma
O sistema tributário brasileiro está em vias de ser modificado.
O governo quer simplificar o sistema tributário brasileiro a partir da extinção de cinco impostos vigentes, e isso se dá após 35 anos de tentativas sem sucesso em levar a pauta adiante.
Desta forma, quando for efetivamente implementada, saem de cena o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). Vale destacar que os três primeiros são federais, enquanto o ICMS é estadual e o ISS, municipal.
No lugar destes, devem entrar gradualmente dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) a partir de 2026: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), coordenada pela União.
Além disso, a proposta pretende simplificar, também, o sistema tributário por meio da redução do número de alíquotas e especificidades ou exceções presentes nos impostos atuais.
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