A negociação da fase 2 do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas criado pelo governo, começou nesta segunda-feira (25) com a abertura do leilão de credores, etapa que vai até quarta-feira (27) e contará com a participação de 709 empresas.
Nesta etapa, começam a ser negociadas as dívidas de até R$ 5 mil feitas por cidadãos que recebem no máximo dois salários mínimos (R$ 2.640). Os débitos foram cadastrados num sistema pela B3 ($B3SA3), a bolsa de valores brasileira, e agora as empresas disputam para ver quem oferece os maiores descontos.
Os vencedores serão contemplados com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.
O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá a garantia do Tesouro.
Nesta etapa, além de dívidas com empresas dos seguintes grupos econômicos:
- serviços financeiros
- securitizadoras
- varejo
- energia
- telecomunicações
- água e saneamento
- educação
- micro e pequena empresa
A ideia do programa é beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado. Essas dívidas somam cerca de R$ 78,9 bilhões e equivalem a 98% dos contratos registrados na plataforma do Desenrola.
Desenrola: como proceder para quitar a dívida?
As pessoas que tinham dívidas de até R$ 100 já tiveram seus nomes retirados dos cadastros de proteção ao crédito, mas devem quitar a dívida para evitar um novo registro.
A partir da semana que vem, a plataforma do Desenrola será liberada para que os devedores possam formalizar as renegociações. Para isso, porém, o Senado precisa aprovar até a próxima segunda, 2 de outubro, o projeto de lei do programa. Além disso, o cidadão terá que se cadastrar no portal Gov.br, de serviços públicos do governo federal, e ter conta no nível ouro ou prata.
As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista.
Desenrola: negociações da primeira etapa seguem abertas
Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, com devedores de salários de até R$ 20 mil e sem limite para as dívidas, já renegociou R$ 13,2 bilhões de cerca de 1,9 milhão de contratos, segundo dados atualizados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no último dia 18.
A primeira etapa segue aberta, e as renegociações devem ser pedidas diretamente com as respectivas instituições financeiras.
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