A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar aposentados e pensionistas que tiveram descontos aplicados em seus benefícios por meio de associações, sem a devida autorização, uma prática que vem sendo tratada como fraude no INSS pelas autoridades.
A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, e os beneficiários poderão visualizar os valores descontados e o nome das entidades envolvidas diretamente na mensagem enviada pelo sistema.
Os segurados notificados deverão responder à mensagem já na quarta-feira (14), informando se autorizaram ou não os descontos realizados. Aqueles que declararem não ter dado consentimento poderão, no mesmo dia, solicitar o ressarcimento dos valores retidos indevidamente.
Fraude no INSS: reembolso será automático
De acordo com o INSS, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas receberão a notificação. A ação faz parte de um esforço do instituto para ressarcir prejuízos causados por cobranças não autorizadas de mensalidades associativas, ocorridas entre março de 2020 e março de 2025.
O órgão federal reforça que todas as notificações serão enviadas apenas pelo aplicativo “Meu INSS”. Não haverá contato telefônico, envio de mensagens SMS ou intermediação por terceiros. Em caso de dúvida, os beneficiários devem entrar em contato com a central de atendimento, pelo número 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para facilitar o recebimento das mensagens, o INSS recomenda que o aplicativo esteja instalado e atualizado no celular dos beneficiários, permitindo que as notificações sejam exibidas automaticamente.
Após a confirmação de que o desconto não foi autorizado, o INSS acionará diretamente a associação responsável para que devolva os valores. A entidade terá um prazo de 15 dias úteis para efetuar o reembolso e apresentar a documentação comprobatória. Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo, medidas judiciais serão adotadas.
O instituto esclarece ainda que os beneficiários não precisarão apresentar qualquer documentação adicional para receber o reembolso. Todo o processo será conduzido entre o INSS e as associações envolvidas.
* Com informações do INSS e Agência Gov
