Os Estados Unidos realizam nesta terça-feira as midterms, como são conhecidas as eleições que acontecem no meio do mandato presidencial. Elas são importantes porque sinalizam as tendências da política norte-americana para os próximos anos e ajudam a compreender como será a segunda metade do mandato do presidente Joe Biden, do Partido Democrata.
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A etapa mais importante da eleição é a renovação dos 435 membros da Casa dos Representantes, o equivalente à nossa Câmara dos Deputados. Também haverá renovação de um 33 dos 100 dos senadores e eleição de governadores em alguns Estados.
Pesquisas têm apontado uma boa chance de o Partido Republicano formar maioria entre os representantes, o que dificultaria a missão de Biden em aprovar novas leis. Os Democratas hoje têm leve maioria, 120 cadeiras contra 112, além de três ausências (postos vagos por morte ou renúncia dos ocupantes). Mesmo com essa maioria, Biden encontrou alguma dificuldade nos primeiros dois anos de governo.
No Senado hoje há equilíbrio, com 50 senadores de cada partido, o que equivale a maioria governista, já que, em caso de empate, o voto decisivo é dado pela vice-presidente, Kamala Harris. Das 33 vagas em disputa nesta terça, 20 hoje são ocupadas por republicanos e 13 por democratas.
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Voto distrital é forma de eleger para a Casa dos Representantes
Ao contrário do Brasil, que utiliza o sistema proporcional na eleição de deputados federais, nos EUA o voto é distrital. Os Estados são divididos em regiões, chamadas distritos, e cada um deles elege um representante numa votação majoritária, que geralmente tem um candidato democrata e um republicano – eventualmente há candidatos independentes, já que não obrigatório se vincular a um partido, mas estes raramente são eleitos.
A quantidade de distritos depende do o tamanho da população, mas o desenho deles muitas vezes é alvo de polêmica por causa de uma prática chamada gerrymandering, quando o partido que domina a política estadual – responsável pelo processo eleitoral – muda a formação de distritos de forma a favorecer seus candidatos.
Já as eleições para o Senado são como no Brasil: o Estado inteiro vota e aquele que tiver mais votos é o eleito. AS eleições para governador são da mesma forma, com a diferença de que são realizadas em turno único, já que em geral são disputadas por apenas dois candidatos.
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O que acontece se o presidente perder a maioria?
Não será novidade se Biden perder a maioria Democrata no Congresso. Em 2018, Donald Trump ficou sem maioria republicana na Casa dos Representantes. Em 2010, havia sido Barack Obama que ficou sem maioria democrata entre os “deputados”.
O país não fica exatamente ingovernável, já que o presidente concentra muitos poderes decisórios. Mas Biden pode ter dificuldade em aprovar projetos mais complexos de estímulo à economia, por exemplo.
Além disso, a recente radicalização de parte do Partido Republicano ao redor do ex-presidente Trump pode fazer que Biden tenha que enfrentar comissões de investigação no Congresso, equivalentes às CPIs brasileiras, que sempre ocupam tempo e sugam energia do presidente.
Como o voto nos EUA não é obrigatório, e a eleição ocorre num dia útil, que nem sequer é feriado, o principal esforço dos partidos durante a campanha tem sido convencer o eleitor a exercer seu direito e votar. Cada Estado tem suas regras próprias e o resultado final constuma levar alguns dias para sair.
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