A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) saiu em defesa do Pix nesta sexta-feira (18), após o governo dos Estados Unidos abrir uma investigação sobre o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos. Segundo a entidade, o processo “deve-se mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento” da ferramenta criada pelo Banco Central.
A apuração foi iniciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), a pedido do presidente norte-americano, Donald Trump.
Embora o nome “Pix” não seja citado diretamente, o texto menciona serviços de “comércio digital e pagamento eletrônico”, inclusive de origem governamental, categoria em que o Pix é o único representante no Brasil.
Pix e Febraban no centro da disputa internacional
De acordo com a Febraban, que representa bancos nacionais e estrangeiros, o Pix é uma infraestrutura pública e não um produto comercial. A federação enfatiza que o sistema promove a competição no setor financeiro, funcionando como um modelo “aberto e não discriminatório”, com a participação de bancos, fintechs e instituições de diversas origens.
“Portanto, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira”, reforçou a Febraban em nota.
A entidade também expressou otimismo quanto ao andamento do processo americano: “Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das restrições levantadas no documento inicial daquele órgão dos EUA”, diz o comunicado.
Lançado em 2020, o Pix foi desenvolvido pelo Banco Central com “ampla cooperação dos bancos e demais instituições que integram o Sistema Financeiro do Brasil”, segundo a Febraban. O sistema é gratuito para pessoas físicas e pode ser tarifado no caso de empresas, sem distinções entre companhias nacionais ou estrangeiras.
A Febraban também destacou o impacto social do Pix, sobretudo na inclusão financeira: “Este meio de pagamento é uma plataforma que está disponível para todos os residentes no país, brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e empresas, que tem como único requisito a abertura de uma conta num banco, numa fintech ou numa instituição de pagamento”.
Na prática, o Pix já digitalizou mais de 70 milhões de brasileiros e alcança atualmente mais de 168 milhões de usuários. O volume de transações gira em torno de R$ 2,5 trilhões por mês, distribuídos em cerca de 6,5 bilhões de operações. O sistema conta com mais de 858 milhões de chaves cadastradas.
Para as empresas, segundo a federação, o Pix contribui com a eficiência nas cobranças, especialmente em transações de baixo valor. Já entre os consumidores, representa um avanço significativo na redução de custos e no alcance dos meios de pagamento digitais.
