Os Estados Unidos criticaram publicamente nesta segunda-feira (4) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A declaração foi feita pelo Escritório do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, através das redes sociais. No comunicado, o governo americano expressou preocupação com o que considera uma escalada autoritária por parte do STF. “O juiz Alexandre Moraes, agora um violador de direitos humanos sancionado pelos EUA, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”, diz o texto.
A mensagem também reforça que “impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender em público não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”. O governo dos EUA encerra a nota com um aviso direto: “Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impõe prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que auxiliarem e forem cúmplices da conduta”.
Motivações da decisão de Moraes
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi motivada pelo que ele considerou “reiterado descumprimento das medidas cautelares” por parte do ex-presidente. Segundo a determinação, Bolsonaro está proibido de receber visitas, salvo as de seus advogados, e não pode ter contato com pessoas que não sejam autorizadas pelo Supremo.
Além disso, Bolsonaro também foi proibido de utilizar celular, direta ou indiretamente, e de acessar redes sociais. A medida foi reforçada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) exibir uma chamada de vídeo com o pai durante manifestação em Copacabana, o que foi interpretado como quebra das restrições.
Reação da defesa e busca da PF
A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente, confiscando seu aparelho celular. A defesa de Bolsonaro afirmou que “foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”.
Impactos diplomáticos e políticos
A prisão domiciliar de Bolsonaro está se tornando uma questão de relevância internacional, com os EUA adotando uma postura dura em relação à decisão judicial brasileira.
A declaração norte-americana pressiona o STF e levanta questionamentos sobre os limites entre justiça e liberdade política. Enquanto isso, Moraes reforça que manterá as medidas, incluindo o veto ao contato com embaixadores e autoridades estrangeiras.
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