Elon Musk pretende reduzir a moderação em postagens que são publicadas no Twitter, porém o discurso pró-liberdade de expressão pode estar ameaçado na Europa. No último final de semana, a União Europeia chegou a um consenso político sobre o Digital Services Act, que assegura regras mais duras para postagens no âmbito virtual.
O decreto tem como objetivo implantar um sistema rígido de moderação de conteúdo em plataformas como Twitter e Facebook. Assim, postagens consideradas criminosas, aquelas que incitam o ódio, o terrorismo ou o abuso sexual infantil, serão derrubadas rapidamente das redes sociais.
O CEO da Tesla, que mantém uma legião de 85,4 milhões de seguidores no Twitter, utiliza a plataforma para divulgar o seu trabalho e para atacar seus críticos. Elon Musk declarou que “a liberdade de expressão é a base de uma democracia em funcionamento e o Twitter é a praça pública da cidade digital onde assuntos vitais para o futuro da humanidade são debatidos”.
Este discurso pode gerar preocupação acerca do que será publicado na rede social do pássaro azul em uma nova gestão.
Possível retorno de Donald Trump
As autoridades dos Estados Unidos estão preocupadas com um possível retorno do ex-presidente Donald Trump à plataforma. De acordo com publicação da CNBC, existe a possibilidade de Elon Musk restabelecer a conta pessoal do político, que foi banida após a invasão de apoiadores ao Capitólio, em Washington, capital dos EUA, em 2021.
Na Europa, o ministro digital da França, Cedric O, declarou que existem questionamentos relevantes defendidos pelo CEO da Tesla, porém, a nova Lei de Serviços Digitais da União Europeia será aplicada independente da ideologia de Elon Musk. A norma deve entrar em vigor em 2024 e empresas que descumprirem as regras pagarão multas de até 6% de suas receitas anuais, no caso do microblog, cerca de US$ 300 milhões com base nos números de vendas que foram computados em 2021.
O comissário europeu para o mercado interno, Thierry Breton, postou em seu Twitter que as leis se aplicam às mídias sociais e a qualquer outro tipo de empresa com atuação na Europa, independente de sua participação acionária.
Futuro do Twitter (TWTR34)
Para o professor de direito da Universidade de Richmond, Carl Tobias, a aquisição do Twitter por Elon Musk é o primeiro grande teste do Digital Service Act. Segundo o jurista em entrevista a CNBC, os riscos para a União Europeia estão relacionados aos ataques contra o governo europeu proferidos pelo CEO da Tesla.
Outro obstáculo para o empresário é o Reino Unido, que também irá adotar normas de repressão para conteúdos considerados nocivos. A união política que envolve Inglaterra, Irlanda, Escócia e País de Gales pretende combater postagens consideradas prejudiciais para os internautas.
A lei britânica tem como pena a prisão de executivos que cometerem violações graves e multa de até 10% das vendas globais. O processo ainda não foi aprovado no Reino Unido, mas a norma deve ser instituída no ano de 2022.
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