O Brasil assume nesta terça-feira (4) a presidência rotativa do Mercosul, o bloco comercial que reúne ainda Argentina, Uruguai e Paraguai, e que conta com Bolívia, Chile e Colômbia como países associados. A preocupação principal durante o período deve ser a consolidação de um acordo comercial do Mercosul com a União Europeia. Nas palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a tentativa é estabelecer uma “política de ganha-ganha”.
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“Queremos fazer uma política de ganha-ganha. A gente não quer fazer uma política em que eles ganham e a gente perca. Por exemplo: eles querem que a gente abra mão de compras governamentais, ou seja, aquilo que o governo compra das empresas brasileiras”, disse Lula, em referência a um trecho da proposta que sugere equiparar as condições entre empresas nacionais e estrangeiras na disputa de licitações e compras públicas.
Para o presidente, tal decisão dá uma desvantagem competitiva às empresas nacionais. “Se a gente abrir mão das empresas brasileiras para comprar de empresas estrangeiras, a gente vai matar pequenas e médias empresas brasileiras, pequenos e médios empreendedores. Vai matar muito emprego aqui no Brasil”, explicou Lula.
Outra queixa do presidente é sobre a proposta que sugere sanções comerciais para o caso de descumprimento de normas ambientais. A questão foi inserida em uma carta adicional apresentada pela União Europeia em março, e rejeitada pelos líderes sul-americanos.
“Eles fizeram uma proposta, fizemos uma resposta. Mandaram uma carta para nós impondo algumas condições. Não aceitamos a carta. Estamos, agora, preparando uma outra resposta”, afirmou Lula.
Para o presidente brasileiro, falta “autoridade moral” aos países desenvolvidos para cobrar ações ambientais das nações em desenvolvimento. “Acontece que os países ricos não cumprem os acordos. Não cumpriram o Protocolo de Kyoto, as decisões de Copenhague, do Rio 2002 e não vão cumprir o Acordo de Paris”, criticou o presidente.
Ainda assim, Lula diz que o Brasil está pronto para servir como referência internacional no respeito ao meio ambiente.
“Vamos diminuir o desmatamento, respeitar os indígenas, cuidar das nossas reservas florestais e respeitar terras quilombolas. Da sua matriz energética, 87% da energia brasileira é renovável. O mundo só tem 27%. Se você pegar a matriz energética como um todo, envolvendo combustível, o Brasil tem 50% de energia limpa. O mundo tem 15%. O Brasil tem muita autoridade moral para cuidar corretamente da preservação da nossa floresta”, afirmou Lula.
Para ele, um acordo comercial vantajoso para todas as partes não pode ter imposições que se comparem a “colocar espada na cabeça do outro”. “Vamos sentar, vamos tirar nossas diferenças e vamos ver o que é bom para os europeus, para os latino-americanos, para o Mercosul e para o Brasil”, concluiu.
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Acordo comercial do Mercosul com a União Europeia: números
As negociações internas do Mercosul ficaram avaliadas em US$ 46,1 bilhões em 2022, com boa parte desse valor envolvendo o Brasil, que exportou US$ 21,9 bilhões aos países do bloco em 2022, ou 6,5% de todas as exportações, e importou US$ 18,9 bilhões, 6,9% do total do país.
A relação comercial do Mercosul com o restante do mundo foi de US$ 727 bilhões em 2022. Os principais destinos de exportações foram China, Estados Unidos e Holanda.
Além da União Europeia, o Mercosul deve buscar a evolução de novos acordos com a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio, na sigla em inglês), bloco formado por quatro países europeus que não estão na UE, Noruega, Suíça, Islândia e Lichenstein, e também acordos isolados com países como Canadá e Singapura.
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