A Prefeitura de Balneário Camboriú (SC), conhecida como a “Dubai brasileira”, anunciou a redução temporária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Entre 10 de fevereiro e 30 de abril de 2025, a alíquota vai cair de 3% para 2%, visando estimular a regularização de imóveis e dinamizar o mercado imobiliário local.
A medida promete um impacto significativo na arrecadação municipal, com uma expectativa de crescimento de 30%. Durante o mesmo período em 2024, a arrecadação foi de R$ 34,5 milhões; agora, a previsão é que esse valor alcance quase R$ 45 milhões.
Benefícios para proprietários e para o município
A redução do ITBI representa uma economia considerável para os proprietários. Em um imóvel avaliado em R$ 5 milhões, por exemplo, a taxa cairia de R$ 150 mil para R$ 100 mil, uma diferença de R$ 50 mil.
Além do impacto direto no bolso dos contribuintes, a iniciativa também tem como objetivo aumentar a arrecadação da prefeitura, garantindo que mais escrituras sejam formalizadas. Como o ITBI é cobrado apenas no momento da transferência definitiva do imóvel, muitos proprietários acabam adiando a regularização. Com o desconto temporário, espera-se uma corrida para formalizar essas transações.
Competitividade no setor imobiliário
A estratégia adotada por Balneário Camboriú faz parte de um movimento de “guerra fiscal” entre municípios, que buscam oferecer condições tributárias mais vantajosas para investidores.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), reduções como essa têm se mostrado eficazes para impulsionar o setor e atrair novos investimentos.
Especulação imobiliária impulsiona Balneário Camboriú
Balneário Camboriú já possui o metro quadrado mais valorizado do Brasil, sendo um dos destinos mais atrativos para investidores. A cidade conta com sete dos dez edifícios mais altos do país e segue recebendo novos projetos de grande porte.
A infraestrutura também é um diferencial: o município tem empresas e profissionais altamente especializados na construção de arranha-céus, com influências de engenharia de cidades como Dubai e Panamá. Esses fatores tornam Balneário Camboriú um dos principais polos de investimento imobiliário do Brasil.
A medida de redução do ITBI, aliada a um mercado em constante expansão, reforça a posição do município como um dos mais atrativos para investimentos no setor imobiliário.
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