A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira (4) que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 será acionada para os consumidores em todo o Brasil.
A decisão foi tomada após a correção de informações fornecidas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) no Programa Mensal de Operação (PMO), que orienta as operações do setor elétrico.
Com a alteração dos dados, a agência reguladora solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) uma nova avaliação das informações e o recálculo dos índices. O resultado desse processo indicou a necessidade de ativar a bandeira vermelha patamar 1, o que implicará uma cobrança adicional de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos pelos clientes.
Além do acionamento da bandeira vermelha, a diretoria da ANEEL determinou a abertura de processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes responsáveis pela definição do PMO e pelo cálculo das bandeiras tarifárias. O objetivo é verificar se houve erros ou falhas que possam ter impactado as decisões tomadas em relação à cobrança da energia elétrica.
Bandeira tarifária vermelha: ONS identificou inconsistências em modelo
Em nota, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) identificou dados inconsistentes no modelo da plataforma Newave, corrigindo a informação e comunicou o fato ao mercado.
“Esse rito ordinário segue ao descrito na Resolução Normativa Aneel nº 1.032, de 26 de julho de 2022. A avaliação sobre eventuais impactos no preço da PLD (preço de liquidação das diferenças) e bandeira tarifária cabe à Câmara de Comercialização de Energia Elétrico (CCEE) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), respectivamente”, disse a autarquia.
No fim de agosto, a agência reguladora havia acionado bandeira vermelha patamar 2. A bandeira vermelha patamar 2 sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
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