O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou uma nova investigação contra a Petrobras (PETR4), nesta quarta-feira (25). A ação é para investigar se a petrolífera vendeu seus produtos para a refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, por um preço mais alto do que o tabelado.
Além disso, a refinaria, administrada pela Acelen, também será investigada pelo Cade por revender combustíveis para a Bahia por preços acima dos tabelados pelos seus pares e pela própria empresa em outros estados.
Investigação foi aprovada de forma unanime
Após Gustavo Augusto levar o caso para o plenário, o tribunal do Cade decidiu dar início a investigação de forma unânime. Anteriormente, o processo havia sido arquivado a mando da Superintendência-Geral (SG) do Cade, no entanto, com esta nova solicitação a investigação foi reaberta.
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O tema voltou a ser pauta dos noticiários e do poder público — e em meio a alta dos combustíveis no país — desde que se voltou a discutir o valor dos combustíveis. Em resposta a isso, o poder público começou a ser pressionado pelas discussões em torno do ICMS.
Vale lembrar que o Cade sofreu pressão do Palácio do Planalto e do Ministério da Economia para se posicionar e adotar medidas que diminuam o preço dos combustíveis na Petrobras — o que consequentemente ajudaria a reduzir a inflação do país.
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Histórico de investigações
Em janeiro deste ano, o Conselho já havia dado início a dois inquéritos contra a petrolífera. De acordo com informações do Estado de São Paulo, o órgão já instaurou onze investigações — que estão em trânsito — que possuem ligação direta ou indireta com a Petrobras.
Ainda de acordo com informações do jornal paulista, existem processos abertos desde 2009 e a maioria não teve resolução.
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