Os royalties da Petrobras (PETR4) voltaram a ser discutidos no Espírito Santo (ES). Trata-se de uma compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural.
Na prática, esse “benefício” incide sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são recolhidos mensalmente. Por isso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) se reuniu com representantes das prefeituras de Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy para apresentar as informações técnicas do acordo que será celebrado entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, seus Derivados e Biocombustíveis (ANP) e a petroleira.
O que está em discussão diz respeito ao campo de Jubarte, e o acordo se refere à controvérsia envolvendo o recolhimento dos royalties e da participação especial naquela bacia de exploração. Para os reclamantes, não houve atualização da curva PEV (curva de pontos de ebulição verdadeiros), no período de abril de 2010 a fevereiro de 2015.
Secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé disse que os três municípios em questão tinham a confrontação com o antigo Campo de Jubarte (antes da unificação do parque das baleias) e vão receber parte dos recursos com a assinatura do acordo.
Royalties da Petrobras (PETR4)
Vale destacar que o secretário Marcelo Altoé e a equipe do Nupetro foram à sede da ANP para alinhar os termos do acordo que visa a encerrar a controvérsia e, com isso, poderá gerar cerca de R$ 270 milhões para o Espírito Santo. Essa movimentação ocorreu no mês passado.
O campo de Jubarte, por sua vez, está localizado na costa capixaba, a 76 km do Pontal de Ubu, no Município de Anchieta, e encontra-se entre cotas batimétricas que variam de 1.240 a 1.500 metros.
Em 2019 a ANP aprovou, durante reunião colegiada, a minuta do acordo que encerra a disputa com a Petrobras por participações especiais na área do Parque das Baleias, na parte capixaba da Bacia de Campos. A Petrobras pagará R$ 3,6 bilhões pelo acordo, sendo R$ 1,5 bilhão à vista e o restante parcelado em 42 meses.
No final do ano passado a petroleira iniciou a produção de petróleo e gás natural do poço 7-JUB-61-ESS, primeiro poço do Projeto Integrado Parque das Baleias (Projeto IPB) a produzir no pré-sal do campo de Jubarte, com potencial de 11 mil barris/dia.
Na ocasião, a Petrobras destacou que a entrada em operação deste poço representa o início do novo ciclo de investimentos no campo de Jubarte, possível a partir da prorrogação do prazo de concessão até 2056 do novo campo de Jubarte unificado (abrangendo as áreas de Jubarte, Baleia Azul, Baleia Franca e partes de Cachalote e Pirambu, na Bacia de Campos), viabilizando a implantação do novo sistema de produção, o FPSO Maria Quitéria, além de projetos complementares na área, onde, atualmente, estão em operação as plataformas P-57, P-58 e FPSO Cidade de Anchieta.
Ibovespa
A ação PETR3 encerrou o dia 10 de fevereiro cotada em R$ 30,08, enquanto a PETR4 encerrou cotada em R$ 26,72.
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