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Petrobras (PETR4) encerra disputas judiciais sobre preço de gás com concessionárias

Petrobras (PETR4) encerra disputas judiciais sobre preço de gás com concessionárias

A Petrobras (PETR4) encerrou disputas judiciais sobre preço de gás natural com concessionárias brasileiras. A estatal fornece o produto à Cegás (CE), ES Gás (ES) e SCGás (SC) e havia uma discussão acerca do valor cobrado pela petroleira. E isso corria na Justiça há mais de um ano. Na prática, as referidas concessionárias – que […]

A Petrobras (PETR4) encerrou disputas judiciais sobre preço de gás natural com concessionárias brasileiras.

A estatal fornece o produto à Cegás (CE), ES Gás (ES) e SCGás (SC) e havia uma discussão acerca do valor cobrado pela petroleira. E isso corria na Justiça há mais de um ano.

Na prática, as referidas concessionárias – que atuam como distribuidoras – e com anuência dos Estados, abriram litígio contra a Petrobras no fim de 2021.

Naquele período a petroleira havia implementado uma elevação de 12% para 16,75% no percentual do preço do petróleo ao qual o gás é indexado. Isso não foi bem recebido pelas empresas parceiras.

Outro ponto que despertou a ira das concessionárias diz respeito a uma parcela fixa no preço do gás, introduzida na mesma época, que se refere a uma remuneração extra que compôs o arranjo das negociações.

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Desta forma, as reclamantes obtiveram na Justiça a eliminação do risco de pagamentos atrasados. Para as concessionárias, isso promove estabilidade no setor.

Ainda assim, há outros litígios de mesma natureza contra a Petrobras na Justiça, por outras empresas.

Imagem mostra plataforma na produção da Petrobras (PETR3; PETR4)
Agência Petrobras

Petrobras (PETR4): ondas sísmicas

Na noite de terça-feira a Petrobras emitiu documento encaminhado ao mercado informando que assinou contrato com o consórcio formado pelas empresas Alcatel Submarine Networks e Maersk, para a construção e instalação do Sistema de Monitoramento Sísmico Permanente (SMSP) do campo de Mero, na Bacia de Santos.

A petroleira destacou que o projeto SMSP de Mero possui características inéditas no Brasil e incorpora o estado da arte em tecnologias de monitoramento sísmico 4D, com as quais registros sísmicos obtidos em diferentes datas são empregados para acompanhar o comportamento dos reservatórios ao longo do tempo.

Também disse que os dados adquiridos com o SMSP possibilitarão aprofundar o conhecimento sobre a distribuição de fluidos no reservatório e proporcionar uma maior eficiência na produção do petróleo do campo de Mero.

O contrato

Conforme o documento, o referido contrato contempla a construção e instalação de 400 quilômetros de fibras ópticas, distribuídas em uma área de aproximadamente 200 km² no leito oceânico.

Além disso, as fibras ópticas serão conectadas ao FPSO Sepetiba que, em conexão com os escritórios da Petrobras, permitirá o acesso remoto e instantâneo aos dados gerados pelo sistema de monitoramento.

A instalação deste sistema terá início em 2024. O campo unitizado de Mero é operado pela Petrobras (38,6%), em parceria com a Shell Brasil Petróleo Ltda (19,3%), TotalEnergies EP Brasil Ltda (19,3%), CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda (9,65%), CNOOC Petroleum Brasil Ltda (9,65%) e Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) (3,5%), como representante da União na área não contratada.

Ibovespa

A ação PETR3 encerrou o dia 14 de fevereiro de 2023 cotada em R$ 30,05, enquanto a PETR4 encerrou cotada em R$ 26,70.