A Justiça do Pará novamente suspendeu a licença da mina do Sossego, da Vale. Em um comunicado arquivado na Comissão de Valores Mobiliário (CVM) na noite de segunda-feira (15), a Vale informou que o Tribunal de Justiça do Pará reverteu a liminar que permitia o funcionamento da mina do Sossego.
A mineradora pretende recorrer da decisão.
Mina do Sossego: Secretaria do Meio Ambiente aponta descumprimento de condicionantes ambientais
Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará havia suspendido a licença de operação da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais. Após esta decisão, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da licença.
Em 1 de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, obtendo decisão que restabelece a suspensão da licença de operação da mina do Sossego.
No comunicado ao mercado, a Vale afirma que adotará as medidas judiciais cabíveis, “visando reverter a decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações, confiando na justiça brasileira e no cumprimento de suas obrigações”.
Vale: prévia do balanço do 1TRI24 sai hoje
A Vale (VALE3) informa nesta terça-feira (16), após o fechamento do mercado, seu relatório de produção do primeiro trimestre (1TRI23). O balanço da empresa será divulgado dia 24 de abril.
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