O Grupo Mateus (GMAT3) anunciou um novo auto de infração emitido pela Receita Federal contra sua subsidiária Armazém Mateus, no valor total de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, referente aos exercícios fiscais de 2022 e 2023. O Banco Safra avaliou a notícia como negativa para a companhia e para o setor de varejo como um todo, mantendo recomendação neutra para o papel.
A autuação questiona principalmente a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Do valor total, cerca de R$ 500 milhões referem-se ao principal e R$ 800 milhões a multas e juros, mas a companhia classificou a contingência como perda possível, sem necessidade de provisionamento neste momento.
“O anúncio é negativo para o Grupo Mateus e para o setor de varejo mais amplo, pois reforça o risco de uma interpretação fiscal mais restritiva em relação aos incentivos fiscais estaduais”, avaliaram os analistas Vitor Pini, Tales Granello e Renan Sartorio, do Banco Safra.
Segundo auto de infração em menos de um ano
A questão não é inteiramente nova. A companhia já havia divulgado em setembro de 2024 um auto de infração semelhante, no valor de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, relacionado aos exercícios fiscais de 2014 a 2021 e também envolvendo o tratamento dos créditos presumidos de ICMS para fins de IRPJ e CSLL.
Esse novo auto representa cerca de 64% dos créditos de IR registrados entre 2022 e 2023, evidenciando a relevância do tema para os resultados futuros da companhia.
“O fato de a companhia ter retomado o reconhecimento desses créditos pode aumentar o risco percebido para a ação, especialmente diante de um cenário já desafiador para a tese de investimento”, destacaram Pini, Granello e Sartorio.
Entre os fatores que já pressionavam o papel estão desafios operacionais internos, demanda fraca, ambiente macroeconômico mais difícil, concorrência das apostas esportivas pela renda disponível dos consumidores e acirramento da concorrência regional.
Mais uma camada de incerteza para os investidores
Embora o tema não seja novidade para o mercado, o Safra acredita que o novo auto de infração adiciona mais uma camada de incerteza e pode pesar sobre o sentimento dos investidores em relação à ação.
“Acreditamos que a nova autuação adiciona mais uma camada de incerteza e pode pesar sobre o sentimento dos investidores em relação ao papel”, concluíram os analistas Vitor Pini, Tales Granello e Renan Sartorio, que mantêm recomendação neutra para o Grupo Mateus diante do conjunto de riscos que já cercavam a tese de investimento mesmo antes desse novo desenvolvimento fiscal. O preço-alvo é de R$ 4,50.
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